|
Revista | Edição |
Título |
|
Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 6, n. 2 (2016) |
Judicialização da saúde pública brasileira |
Resumo
PDF
|
Maria Socorro de Araújo Dias, Diógenes Farias Gomes, Thaís Araújo Dias, Lielma Carla Chagas da Silva, Maria da Conceição Coelho Brito, Manoel de Castro carneiro Neto |
|
Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital |
Judicialização da saúde: a dignidade da pessoa humana e a atuação do Supremo Tribunal Federal no caso dos medicamentos de alto custo. |
Resumo
Pdf
|
Fabricio Veiga Costa, Ivan Dias Da Motta, Dalvaney Aparecida de Araújo |
|
Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 7, n. 1 (2017) |
Judicialização de políticas públicas em prol dos animais: uma visão de saúde única |
Resumo
PDF
|
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Clarice Gomes Marotta |
|
Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 10, n. 1 (2020) |
Judicialização descentralizada e individualizada da política: mudanças nas regras de tramitação de medidas provisórias a partir da Emenda Constitucional 32 |
Resumo
PDF
|
Leandro Molhano Ribeiro, Mariana Novotny Muniz |
|
Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 14, n. 2 (2024) |
Judicialização do acesso à Cannabis medicinal no Brasil: o paradoxo do proibicionismo no controle de drogas e a efetivação do direito à saúde |
Resumo
PDF
|
Luiz Fernando Kazmierczak, Leonardo Bocchi Costa, Carla Graia Correia |
|
Revista de Direito Internacional | v. 15, n. 3 (2018): History of International Law |
Julgados da corte interamericana sobre casos brasileiros e políticas públicas : reflexões acerca de possíveis influições |
Resumo
PDF
|
Rafael Osvaldo Machado Moura |
|
Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 10, n. 3 (2020) |
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural: um estudo de caso da ADPF 206 |
Resumo
PDF
|
Almir Megali Neto, Flávio Couto Bernardes, Pedro Augusto Costa Gontijo |
|
Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano |
Jurisdição indígena e pluralismo jurídico na América Latina: estudo de caso sobre a justiça Waiwai |
Resumo
PDF
|
João Vitor Cardoso, Luiz Guilherme Arcaro Conci |
|
Revista de Direito Internacional | v. 15, n. 3 (2018): History of International Law |
Jurisdição internacional e as dificuldades de execução de sentenças internacionais no Brasil |
Resumo
PDF
|
Nevitton Vieira Souza |
|
Revista de Direito Internacional | v. 19, n. 2 (2022): Extraterritorial mechanisms, international cooperation, and protection of victims of human rights violations |
Jurisdição universal: caixa de pandora ou um caminho para a realização dos interesses da humanidade? |
Resumo
PDF
|
Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro |
|
Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 7, n. 1 (2017) |
Jurisdição voluntária no CPC/2015 como meio de resolução de ‘controvérsias’ com a administração pública |
Resumo
PDF
|
Jefferson Carús Guedes |
|
Revista de Direito Internacional | v. 15, n. 1 (2018): Exclusions and its critics: Southern Narratives of International Law |
Jus Cogens: an European Concept? An Emancipatory Conceptual Review from the Inter-American System of Human Rights |
Resumo
PDF (English)
|
Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Marina de Almeida Rosa |
|
Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 3, n. 2 (2013): Federalismo |
Juspositivismo, discricionariedade e controle judicial de políticas públicas no direito brasileiro |
Resumo
PDF
|
Guilherme Valle Brum |
|
Revista de Direito Internacional | v. 14, n. 1 (2017): Direito Alimentar e Combate à Fome |
Justiça de transição em sua gênese: a Alemanha pós-nazismo |
Resumo
PDF
|
Antonella Galindo |
|
Revista de Direito Internacional | v. 15, n. 3 (2018): History of International Law |
Justiça de transição na Argentina e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise do Caso Luis Muiña (“regra 2x1”) |
Resumo
PDF
|
Emilio Peluso Meyer, Jessica Holl |
|
Universitas Jus (encerrada) | v. 24, n. 3 (2013) |
Justiça e Tirania na distribuição de Medicamentos Genéricos: A abordagem do acesso a medicamentos sob a teoria da justiça de Walzer |
Resumo
Texto completo
|
Paulo Henrique Franco Palhares |
|
Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 3, n. 2 (2013): Federalismo |
Justiça fiscal, paz tributaria e obrigações republicanas |
Resumo
PDF
|
Luís Carlos Martins Alves Júnior |
|
Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 11, n. 3 (2021): Novos institutos jurídicos de licitações e contratos |
Justiça restaurativa como ação comunicativa: equilíbrio entre sistema e mundo da vida |
Resumo
PDF
|
Luciana Leonardo Ribeiro Silva de Araujo, Daniela Carvalho Almeida da Costa |
|
Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 11, n. 3 (2021): Novos institutos jurídicos de licitações e contratos |
Justiça restaurativa: acordos e cooperação |
Resumo
PDF
|
Samyle Regina Matos Oliveira, Selma Pereira Pereira de Santana |
|
Revista de Direito Internacional | v. 18, n. 1 (2021): Challenging the International Law of Immunities: New Trends on Established Principles? |
Justiciabilidade direta dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais na Corte Interamericana de Direitos Humanos |
Resumo
PDF
|
Augusto Antônio Fontanive Leal, Guilherme Massaú |
|
Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 11, n. 2 (2021): Constitucionalismo transformador e Ius Constitucionale Commune na América Latina |
Justiciabilidade direta dos direitos sociais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: mais uma peça no quebra-cabeça do Ius Constitutionale Commune latino-americano? |
Resumo
PDF
|
Wellington Boigues Corbalan Tebar, Fernando de Brito Alves |
|
Revista de Direito Internacional | v. 13, n. 2 (2016): Direito Internacional e Biodiversidade |
Killing the green goose: legal limits to develop and sell biodiversity goods |
Resumo
PDF (English)
|
José Augusto Fontoura Costa, Liziane Paixão Silva Oliveira |
|
Padê: Estudos em filosofia, raça, gênero e direitos humanos (encerrada) | v. 1, n. 1 (2006) |
KUNDOLA O MOTÉMA NZELÁ : "LEMBRAR-SE DO CAMINHO" |
Detalhes
texto completo
|
joelma rodrigues silva |
|
Revista de Direito Internacional | v. 17, n. 1 (2020): O direito comparado e seus protagonistas: qual uso, para qual fim, com quais métodos? |
L'originalité du droit brésilien et le droit comparé |
Resumo
PDF (Français (Canada))
|
Arnoldo Wald |
|
Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 11, n. 3 (2021): Novos institutos jurídicos de licitações e contratos |
La adquisición de vacunas contra la covid-19 por Colombia: entre la confidencialidad y la falta de transparencia |
Resumo
PDF (Español (España))
|
David Mendieta, Gressy Rojas |
|
2751 a 2775 de 4102 itens |
<< < 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 > >> |