Índice de títulos


 
Revista Edição Título
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 6, n. 2 (2016) Judicialização da saúde pública brasileira Resumo   PDF
Maria Socorro de Araújo Dias, Diógenes Farias Gomes, Thaís Araújo Dias, Lielma Carla Chagas da Silva, Maria da Conceição Coelho Brito, Manoel de Castro carneiro Neto
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital Judicialização da saúde: a dignidade da pessoa humana e a atuação do Supremo Tribunal Federal no caso dos medicamentos de alto custo. Resumo   Pdf
Fabricio Veiga Costa, Ivan Dias Da Motta, Dalvaney Aparecida de Araújo
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 7, n. 1 (2017) Judicialização de políticas públicas em prol dos animais: uma visão de saúde única Resumo   PDF
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Clarice Gomes Marotta
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 10, n. 1 (2020) Judicialização descentralizada e individualizada da política: mudanças nas regras de tramitação de medidas provisórias a partir da Emenda Constitucional 32 Resumo   PDF
Leandro Molhano Ribeiro, Mariana Novotny Muniz
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 14, n. 2 (2024) Judicialização do acesso à Cannabis medicinal no Brasil: o paradoxo do proibicionismo no controle de drogas e a efetivação do direito à saúde Resumo   PDF
Luiz Fernando Kazmierczak, Leonardo Bocchi Costa, Carla Graia Correia
 
Revista de Direito Internacional v. 15, n. 3 (2018): History of International Law Julgados da corte interamericana sobre casos brasileiros e políticas públicas : reflexões acerca de possíveis influições Resumo   PDF
Rafael Osvaldo Machado Moura
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 10, n. 3 (2020) Jurisdição constitucional e patrimônio cultural: um estudo de caso da ADPF 206 Resumo   PDF
Almir Megali Neto, Flávio Couto Bernardes, Pedro Augusto Costa Gontijo
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano Jurisdição indígena e pluralismo jurídico na América Latina: estudo de caso sobre a justiça Waiwai Resumo   PDF
João Vitor Cardoso, Luiz Guilherme Arcaro Conci
 
Revista de Direito Internacional v. 15, n. 3 (2018): History of International Law Jurisdição internacional e as dificuldades de execução de sentenças internacionais no Brasil Resumo   PDF
Nevitton Vieira Souza
 
Revista de Direito Internacional v. 19, n. 2 (2022): Extraterritorial mechanisms, international cooperation, and protection of victims of human rights violations Jurisdição universal: caixa de pandora ou um caminho para a realização dos interesses da humanidade? Resumo   PDF
Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 7, n. 1 (2017) Jurisdição voluntária no CPC/2015 como meio de resolução de ‘controvérsias’ com a administração pública Resumo   PDF
Jefferson Carús Guedes
 
Revista de Direito Internacional v. 15, n. 1 (2018): Exclusions and its critics: Southern Narratives of International Law Jus Cogens: an European Concept? An Emancipatory Conceptual Review from the Inter-American System of Human Rights Resumo   PDF (English)
Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Marina de Almeida Rosa
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 3, n. 2 (2013): Federalismo Juspositivismo, discricionariedade e controle judicial de políticas públicas no direito brasileiro Resumo   PDF
Guilherme Valle Brum
 
Revista de Direito Internacional v. 14, n. 1 (2017): Direito Alimentar e Combate à Fome Justiça de transição em sua gênese: a Alemanha pós-nazismo Resumo   PDF
Antonella Galindo
 
Revista de Direito Internacional v. 15, n. 3 (2018): History of International Law Justiça de transição na Argentina e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise do Caso Luis Muiña (“regra 2x1”) Resumo   PDF
Emilio Peluso Meyer, Jessica Holl
 
Universitas Jus (encerrada) v. 24, n. 3 (2013) Justiça e Tirania na distribuição de Medicamentos Genéricos: A abordagem do acesso a medicamentos sob a teoria da justiça de Walzer Resumo   Texto completo
Paulo Henrique Franco Palhares
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 3, n. 2 (2013): Federalismo Justiça fiscal, paz tributaria e obrigações republicanas Resumo   PDF
Luís Carlos Martins Alves Júnior
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 11, n. 3 (2021): Novos institutos jurídicos de licitações e contratos Justiça restaurativa como ação comunicativa: equilíbrio entre sistema e mundo da vida Resumo   PDF
Luciana Leonardo Ribeiro Silva de Araujo, Daniela Carvalho Almeida da Costa
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 11, n. 3 (2021): Novos institutos jurídicos de licitações e contratos Justiça restaurativa: acordos e cooperação Resumo   PDF
Samyle Regina Matos Oliveira, Selma Pereira Pereira de Santana
 
Revista de Direito Internacional v. 18, n. 1 (2021): Challenging the International Law of Immunities: New Trends on Established Principles? Justiciabilidade direta dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais na Corte Interamericana de Direitos Humanos Resumo   PDF
Augusto Antônio Fontanive Leal, Guilherme Massaú
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 11, n. 2 (2021): Constitucionalismo transformador e Ius Constitucionale Commune na América Latina Justiciabilidade direta dos direitos sociais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: mais uma peça no quebra-cabeça do Ius Constitutionale Commune latino-americano? Resumo   PDF
Wellington Boigues Corbalan Tebar, Fernando de Brito Alves
 
Revista de Direito Internacional v. 13, n. 2 (2016): Direito Internacional e Biodiversidade Killing the green goose: legal limits to develop and sell biodiversity goods Resumo   PDF (English)
José Augusto Fontoura Costa, Liziane Paixão Silva Oliveira
 
Padê: Estudos em filosofia, raça, gênero e direitos humanos (encerrada) v. 1, n. 1 (2006) KUNDOLA O MOTÉMA NZELÁ : "LEMBRAR-SE DO CAMINHO" Detalhes   texto completo
joelma rodrigues silva
 
Revista de Direito Internacional v. 17, n. 1 (2020): O direito comparado e seus protagonistas: qual uso, para qual fim, com quais métodos? L'originalité du droit brésilien et le droit comparé Resumo   PDF (Français (Canada))
Arnoldo Wald
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 11, n. 3 (2021): Novos institutos jurídicos de licitações e contratos La adquisición de vacunas contra la covid-19 por Colombia: entre la confidencialidad y la falta de transparencia Resumo   PDF (Español (España))
David Mendieta, Gressy Rojas
 
2751 a 2775 de 4102 itens << < 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 > >> 

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia