Índice de títulos


 
Revista Edição Título
 
Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa PIC 2019 A integração da América Latina à luz de José Enrique Rodó Resumo   PDF
Juliana Albuquerque do Nascimento, Raphael Spode
 
Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa PIC 2018 A interação ensino, serviço e comunidade na reorganização da atenção primária Resumo   PDF
Luciana Benevides Ferreira, Sofia Santos de Lima
 
Revista de Direito Internacional v. 18, n. 3 (2021): International Law and Deglobalization A interação entre os espaços constitucionais nacionais e internacionais e seus impactos no sistema de fontes do direito: as lições da proteção cooperativa de direitos humanos e o caso da integração europeia Resumo   PDF
Diego Fernandes Guimarães
 
Revista de Direito Internacional v. 11, n. 1 (2014): Direito Internacional Privado A internacionalização do direito a partir de diferentes fenômenos privados de construção normativa Resumo   PDF
Fernando Lopes Ferraz Elias
 
Universitas: Relações Internacionais (encerrada) v. 14, n. 1 (2016) A internalização dos tratados sobre Direitos Humanos na ordem jurídica brasileira e a problemática da ordem internacional Resumo   PDF
Dalliana Vilar Lopes, Gills Vilar Lopes
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 11, n. 2 (2021): Constitucionalismo transformador e Ius Constitucionale Commune na América Latina A interpretação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos acerca da liberdade de expressão e a adequação material da Lei n. 13.834/2019 Resumo   PDF
Elder Maia Goltzman, Monica Teresa Costa Sousa
 
Revista de Direito Internacional v. 17, n. 3 (2020): Art Law and Cultural Heritage Law / Direito da Arte e do Patrimônio Cultural A interpretação evolutiva da Convenção Americana sobre Direitos Humanos: análise quantitativa e qualitativa do período 1988-2018 Resumo   PDF
Breno Baía Magalhães
 
Universitas FACE (encerrada) v. 3, n. 2 (2006) A INTERPRETAÇÃO PECEBISTA DO BRASIL Resumo   Texto Completo
Deusdedith Alves Rocha Junior
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária A intervenção direta e indireta na atividade econômica em face da ordem jurídica brasileira Resumo   PDF
Antônio Francisco Frota Neves, Hector Valverde Santana
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 9, n. 3 (2019) A intervenção federal na segurança pública do rio de janeiro e o incremento da violência e da seletividade punitivas Resumo   PDF
Maique Angelo Dezordi Wermuth, Emanuele Dallabrida Mori
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 9, n. 3 (2019) A intervenção federal nos Estados Unidos: o emprego da cláusula de segurança, violência doméstica e poderes presidenciais de emergência Resumo   PDF
José Adércio Leite Sampaio
 
Universitas Jus (encerrada) No 16, Jan/Jul (2008) A INTIMIDADE E A VIDA PRIVADA DAS PESSOAS PÚBLICAS Resumo   Arquivo do texto em formato pdf
Juliana Oliveira Moreira
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência A intuição do dolo em direito penal: correlatos neurais da teoria da mente, raciocínio indutivo e a garantia da convicção justificada Resumo   PDF
Thiago Dias de Matos Diniz, Renato César Cardoso
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 6, n. 3 (2016) A inversão do ônus da prova e a teoria da distribuição dinâmica: semelhanças e incompatibilidades Resumo   PDF
Leonardo Roscoe Bessa
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência A (ir)repetibilidade da prova penal dependente da memória: uma discussão com base na psicologia do testemunho Resumo   PDF
William Weber Cecconello, Gustavo Noronha de Avila, Lilian Milnitsky Stein
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 9, n. 3 (2019) A isenção de licenciamento e a aprovação tácita previstas na Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica: reflexos na Administração Ambiental e Urbanística Resumo   PDF
Pedro de Menezes Niebuhr
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 9, n. 1 (2019) A isonomia tributária como limite à tributação e à concessão de isenções fiscais, e a inefetividade do controle jurisdicional dessas isenções Resumo   PDF
Paulo Alves da Silva Paiva, Alexandre Augusto Batista de Lima
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil A judicialização da saúde sob o olhar da Análise Econômica do Direito: um exame dos incentivos ao ajuizamento e à solução extrajudicial de conflitos Resumo   PDF
Victor Aguiar de Carvalho
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial A judicialização das políticas públicas e o direito subjetivo individual à saúde, à luz da Teoria da Justiça Distributiva de John Rawls Resumo   PDF
Urá Lobato Martins
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil A judicialização do acesso aos medicamentos em belo horizonte : uma questão sobre equidade Resumo   PDF
Kammilla Eric Guerra de Araújo, Carlota Maria Miranda Quintal
 
Revista de Direito Internacional v. 12, n. 2 (2015): Teoria do direito internacional A juridificação de conflitos políticos no direito internacional público contemporâneo: uma leitura política da paz pelo direito de Hans Kelsen a partir do pensamento político de Claude Lefort Resumo   PDF
Arthur Roberto Capella Giannattasio
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 4, n. 1 (2014) A jurisdição constitucional e a contextualização do texto da Constituição Federal de 1988: mutação constitucional. Resumo   PDF
Eduardo Sadalla Bucci
 
Revista de Direito Internacional v. 16, n. 2 (2019): Direito ambiental A Jurisdição da ICANN: Desafios Atuais e Prospectivas Futuras Resumo   PDF
Aziz Tuffi Saliba, Amael Notini Moreira Bahia
 
Universitas Jus (encerrada) v. 27, n. 1 (2016) A justiça brasileira e o papel das Cortes Internacionais Europeia e interamericana de proteção de direitos humanos em face do direito à razoável duração do processo: a mediação como alternativa à morosidade? Resumo   Texto completo
Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Elisa Berton Eidt
 
Revista de Direito Internacional v. 17, n. 3 (2020): Art Law and Cultural Heritage Law / Direito da Arte e do Patrimônio Cultural A Justiça de Pieter Bruegel: direito, violência e a venda nos (nossos) olhos Resumo   PDF
Rafael Lazzarotto Simioni, Cícero Krupp
 
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