|
Revista | Edição |
Título |
|
Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa | PIC 2019 |
A integração da América Latina à luz de José Enrique Rodó |
Resumo
PDF
|
Juliana Albuquerque do Nascimento, Raphael Spode |
|
Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa | PIC 2018 |
A interação ensino, serviço e comunidade na reorganização da atenção primária |
Resumo
PDF
|
Luciana Benevides Ferreira, Sofia Santos de Lima |
|
Revista de Direito Internacional | v. 18, n. 3 (2021): International Law and Deglobalization |
A interação entre os espaços constitucionais nacionais e internacionais e seus impactos no sistema de fontes do direito: as lições da proteção cooperativa de direitos humanos e o caso da integração europeia |
Resumo
PDF
|
Diego Fernandes Guimarães |
|
Revista de Direito Internacional | v. 11, n. 1 (2014): Direito Internacional Privado |
A internacionalização do direito a partir de diferentes fenômenos privados de construção normativa |
Resumo
PDF
|
Fernando Lopes Ferraz Elias |
|
Universitas: Relações Internacionais (encerrada) | v. 14, n. 1 (2016) |
A internalização dos tratados sobre Direitos Humanos na ordem jurídica brasileira e a problemática da ordem internacional |
Resumo
PDF
|
Dalliana Vilar Lopes, Gills Vilar Lopes |
|
Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 11, n. 2 (2021): Constitucionalismo transformador e Ius Constitucionale Commune na América Latina |
A interpretação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos acerca da liberdade de expressão e a adequação material da Lei n. 13.834/2019 |
Resumo
PDF
|
Elder Maia Goltzman, Monica Teresa Costa Sousa |
|
Revista de Direito Internacional | v. 17, n. 3 (2020): Art Law and Cultural Heritage Law / Direito da Arte e do Patrimônio Cultural |
A interpretação evolutiva da Convenção Americana sobre Direitos Humanos: análise quantitativa e qualitativa do período 1988-2018 |
Resumo
PDF
|
Breno Baía Magalhães |
|
Universitas FACE (encerrada) | v. 3, n. 2 (2006) |
A INTERPRETAÇÃO PECEBISTA DO BRASIL |
Resumo
Texto Completo
|
Deusdedith Alves Rocha Junior |
|
Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 7, n. 2 (2017): Regularização Fundiária |
A intervenção direta e indireta na atividade econômica em face da ordem jurídica brasileira |
Resumo
PDF
|
Antônio Francisco Frota Neves, Hector Valverde Santana |
|
Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 9, n. 3 (2019) |
A intervenção federal na segurança pública do rio de janeiro e o incremento da violência e da seletividade punitivas |
Resumo
PDF
|
Maique Angelo Dezordi Wermuth, Emanuele Dallabrida Mori |
|
Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 9, n. 3 (2019) |
A intervenção federal nos Estados Unidos: o emprego da cláusula de segurança, violência doméstica e poderes presidenciais de emergência |
Resumo
PDF
|
José Adércio Leite Sampaio |
|
Universitas Jus (encerrada) | No 16, Jan/Jul (2008) |
A INTIMIDADE E A VIDA PRIVADA DAS PESSOAS PÚBLICAS |
Resumo
Arquivo do texto em formato pdf
|
Juliana Oliveira Moreira |
|
Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência |
A intuição do dolo em direito penal: correlatos neurais da teoria da mente, raciocínio indutivo e a garantia da convicção justificada |
Resumo
PDF
|
Thiago Dias de Matos Diniz, Renato César Cardoso |
|
Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 6, n. 3 (2016) |
A inversão do ônus da prova e a teoria da distribuição dinâmica: semelhanças e incompatibilidades |
Resumo
PDF
|
Leonardo Roscoe Bessa |
|
Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência |
A (ir)repetibilidade da prova penal dependente da memória: uma discussão com base na psicologia do testemunho |
Resumo
PDF
|
William Weber Cecconello, Gustavo Noronha de Avila, Lilian Milnitsky Stein |
|
Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 9, n. 3 (2019) |
A isenção de licenciamento e a aprovação tácita previstas na Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica: reflexos na Administração Ambiental e Urbanística |
Resumo
PDF
|
Pedro de Menezes Niebuhr |
|
Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 9, n. 1 (2019) |
A isonomia tributária como limite à tributação e à concessão de isenções fiscais, e a inefetividade do controle jurisdicional dessas isenções |
Resumo
PDF
|
Paulo Alves da Silva Paiva, Alexandre Augusto Batista de Lima |
|
Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil |
A judicialização da saúde sob o olhar da Análise Econômica do Direito: um exame dos incentivos ao ajuizamento e à solução extrajudicial de conflitos |
Resumo
PDF
|
Victor Aguiar de Carvalho |
|
Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial |
A judicialização das políticas públicas e o direito subjetivo individual à saúde, à luz da Teoria da Justiça Distributiva de John Rawls |
Resumo
PDF
|
Urá Lobato Martins |
|
Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil |
A judicialização do acesso aos medicamentos em belo horizonte : uma questão sobre equidade |
Resumo
PDF
|
Kammilla Eric Guerra de Araújo, Carlota Maria Miranda Quintal |
|
Revista de Direito Internacional | v. 12, n. 2 (2015): Teoria do direito internacional |
A juridificação de conflitos políticos no direito internacional público contemporâneo: uma leitura política da paz pelo direito de Hans Kelsen a partir do pensamento político de Claude Lefort |
Resumo
PDF
|
Arthur Roberto Capella Giannattasio |
|
Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 4, n. 1 (2014) |
A jurisdição constitucional e a contextualização do texto da Constituição Federal de 1988: mutação constitucional. |
Resumo
PDF
|
Eduardo Sadalla Bucci |
|
Revista de Direito Internacional | v. 16, n. 2 (2019): Direito ambiental |
A Jurisdição da ICANN: Desafios Atuais e Prospectivas Futuras |
Resumo
PDF
|
Aziz Tuffi Saliba, Amael Notini Moreira Bahia |
|
Universitas Jus (encerrada) | v. 27, n. 1 (2016) |
A justiça brasileira e o papel das Cortes Internacionais Europeia e interamericana de proteção de direitos humanos em face do direito à razoável duração do processo: a mediação como alternativa à morosidade? |
Resumo
Texto completo
|
Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Elisa Berton Eidt |
|
Revista de Direito Internacional | v. 17, n. 3 (2020): Art Law and Cultural Heritage Law / Direito da Arte e do Patrimônio Cultural |
A Justiça de Pieter Bruegel: direito, violência e a venda nos (nossos) olhos |
Resumo
PDF
|
Rafael Lazzarotto Simioni, Cícero Krupp |
|
1151 a 1175 de 4102 itens |
<< < 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 > >> |