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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 11, n. 2 (2021): Constitucionalismo transformador e Ius Constitucionale Commune na América Latina |
A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a proteção dos direitos LGBTI: construindo um Ius Constitituonale Commune baseado na diversidade |
Resumo
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Tiago Fuchs Marino, Luciani Coimbra de Carvalho, João Pedro Rodrigues Nascimento |
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Universitas Humanas (encerrada) | v. 8, n. 2 (2011) |
A cosmovisão mágica contra o sistema colonial: feitiçaria, irreverências e desacatos na esfera judicial do Brasil-colônia |
Resumo
Texto Completo
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Gilson Ciarallo |
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Revista de Direito Internacional | v. 12, n. 2 (2015): Teoria do direito internacional |
A criação de um espaço de livre residência no Mercosul sob a perspectiva teleológica da integração regional: aspectos normativos e sociais dos acordos de residência |
Resumo
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Aline Beltrame de Moura |
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Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa | PIC 2015 |
A CRIMINALIDADE JUVENIL E A RELAÇÃO ENTRE RISCO E CULTURA |
Resumo
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Gustavo Vieira de Sousa, João Pedro Garcia Bortolini, Alessandra de La Vega Miranda |
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Revista de Direito Internacional | v. 14, n. 2 (2017): Direito Internacional dos Investimentos / International Investment Law |
A criminalização dos imigrantes em situação irregular na Itália: biopolítica e Direito Penal do autor |
Resumo
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Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Jeannine Tonetto de Aguiar |
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Revista de Direito Internacional | v. 16, n. 2 (2019): Direito ambiental |
A crise do estado e a inadequação de nossos instrumentos jurídicos : o exemplo do garantismo penal no Brasil |
Resumo
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Oswaldo Poll Costa, Francisco Quintanilha Veras Neto |
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Revista de Direito Internacional | v. 18, n. 2 (2021): International Economic Law and the COVID-19 sanitary crisis |
A critical analysis of the implications of Covid-19 on piracy off the Nigerian coast |
Resumo
PDF (English)
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Kalu Kingsley Anele |
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Revista de Direito Internacional | v. 18, n. 3 (2021): International Law and Deglobalization |
A critical legal analysis of gender equality in international trade agreements |
Resumo
PDF (English)
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Parul Shukla, Sheikh Sultan Aadil Huque |
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Revista de Direito Internacional | v. 13, n. 3 (2016): Direito Transnacional |
A decisão Norte-Americana do caso Myriad: novos paradigmas para a proteção patentária do código genético humano e biotecnologia |
Resumo
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José Carlos Vaz e Dias, Clarisse De La Cerda |
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Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa | PIC 2015 |
A DEDUTIBILIDADE DO ÁGIO NA FORMA DA LEI Nº 12.973/2014 EM CONFORMIDADE COM AS NOVAS REGRAS CONTÁBEIS INTERNACIONAIS: INFLUXOS ENTRE DIREITO E CONTABILIDADE |
Resumo
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Leonardo Leão Lamb, Ariane Costa Guimarães |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 6, n. 2 (2016) |
A defensoria pública como garantia constitucional processual de acesso à justiça na América do Sul |
Resumo
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Antonio Henrique Graciano Suxberger, Alberto Carvalho Amaral |
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Revista de Direito Internacional | v. 13, n. 3 (2016): Direito Transnacional |
A definição jurídica da comunidade |
Resumo
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Nitish Monebhurrun, Michelle Lucas Cardoso Balbino, Fernanda Castelo Branco Araujo, Othon Pantoja, Maíra Bogo Bruno, Cândida Dettenborn Nóbrega |
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Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa | PIC 2022 |
A (des) educação sexual entre os jovens universitários |
Resumo
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Ana Carolina Alves Meneses, Sâmia Daiene de Melo Lins, Cristiane Henriques Soares de Paiva Lopes |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial |
A (des)harmonia entre os poderes e o diálogo (in)tenso entre democracia e república |
Resumo
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Alessia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese |
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Revista de Direito Internacional | v. 14, n. 2 (2017): Direito Internacional dos Investimentos / International Investment Law |
A desnacionalização e as violações de Direitos Humanos na República Dominicana |
Resumo
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Daniela Menengoti Ribeiro, Rodrigo Ichikawa Claro Silva |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil |
A desproteção à saúde do trabalhador e a sua judicialização |
Resumo
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Renata Salgado Leme, Luiz Pinto de Paula Filho |
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Revista de Direito Internacional | v. 17, n. 3 (2020): Art Law and Cultural Heritage Law / Direito da Arte e do Patrimônio Cultural |
A destinação dos bens culturais em processos penais: a arte como reparação coletiva |
Resumo
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Inês Virgínia Prado Soares, Otavio Venturini |
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Revista de Direito Internacional | v. 17, n. 3 (2020): Art Law and Cultural Heritage Law / Direito da Arte e do Patrimônio Cultural |
A destruição deliberada do patrimônio cultural da humanidade: “crime de guerra” ou “crime contra a humanidade”? |
Resumo
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Juliette Robichez |
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Universitas Jus (encerrada) | v. 24, n. 2 (2013) |
A (des)vinculação do ensino/pesquisa/extensão nos cursos jurídicos: relato de pesquisa de campo |
Resumo
Texto completo
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Sandrelise Gonçalves Chaves |
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Universitas FACE (encerrada) | v. 3, n. 2 (2006) |
A DIDÁTICA NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
Resumo
Texto completo
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Ilma Passos Alencastro Veiga, Edileuza Fernandes da Silva, Odiva Silva Xavier, Rosana César de Arruda Fernandes |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 13, n. 2 (2023) |
A diferenciação funcional da sociedade contemporânea e as estruturas de desigualdade social: uma crítica das práticas de exclusão das organizações da justiça criminal |
Resumo
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Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, José Francisco Dias da Costa Lyra |
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Revista de Direito Internacional | v. 21, n. 2 (2024): International Food Law (I) |
A dimensão internacional do Direito Humano à Alimentação Adequada e a possibilidade de responsabilização do Estado brasileiro ante o retorno do país ao mapa mundial da fome |
Resumo
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Victor A. M. F. Ventura, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa, Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa |
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Revista de Direito Internacional | v. 15, n. 3 (2018): History of International Law |
A dimensão jurídica do imperialismo na (des)ordem global capitalista: uma análise com base na crítica marxista ao direito internacional e às relações político-econômicas de dominação e dependência |
Resumo
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Thomaz Delgado De David, Maria Beatriz Oliveira da Silva, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos Terra |
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Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa | PIC 2021 |
A dinâmica do dating violence entre jovens universitários na capital federal brasileira |
Resumo
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Catarina Maia Braga de Souza, Yngridi da Silva Paiva Costa Dos Santos, Julliane Messias Cordeiro Sampaio |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 9, n. 1 (2019) |
A discriminação racial no Brasil e a ascensão do povo negro : um olhar a partir dos princípios constitucionais na luta pela cidadania inclusiva |
Resumo
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Bruno Mello Correa de Barros, Rita Mara Albrecht |
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