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Universitas Jus (encerrada) | No 21, Jul/Dez (2010) |
O regime disciplinar diferenciado no Brasil e no direito Norte Americano: violação do princípio da individualização da pena ou medida reguladora estatal de controle do comportamento de presos perigosos em estabelecimentos penitenciários |
Resumo
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Eneida Orbage Taquary |
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Revista de Direito Internacional | v. 13, n. 2 (2016): Direito Internacional e Biodiversidade |
O regime internacional do clima e a proteção aos “refugiados climáticos”: quais desafios da cop 21? |
Resumo
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Ana Carolina Pereira Matos, Tarin Frota Mont'Alverne |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial |
O restabelecimento do exame criminológico através da súmula vinculante n. 26: uma manifestação do ativismo judicial |
Resumo
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Flávia Ávila Penido, Jordânia Cláudia de Oliveira Gonçalves |
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Revista de Direito Internacional | v. 14, n. 2 (2017): Direito Internacional dos Investimentos / International Investment Law |
O retorno dos bens culturais |
Resumo
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Aziz Saliba, Alice Lopes Fabris |
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Revista de Direito Internacional | v. 17, n. 3 (2020): Art Law and Cultural Heritage Law / Direito da Arte e do Patrimônio Cultural |
O retrato de Edmond Belamy e a interface entre arte e inteligência artificial: por uma nova definição de autoria e direitos de propriedade intelectual |
Resumo
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Marla Meneses do Amaral Leite Mangiolardo, Patrícia Silva de Almeida, Jonathan Barros Vita |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 6, n. 3 (2016) |
O rio e a cidade: o diálogo jurídico entre o plano hídrico e o plano diretor |
Resumo
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Clarissa Ferreira Macedo D'Isep |
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Padê: Estudos em filosofia, raça, gênero e direitos humanos (encerrada) | v. 1, n. 2 (2010) |
O Sermão da Epifania "uma obra prima da eloquência agressiva" |
Resumo
Texto Completo
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Marcelo Tadeu dos Santos |
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Universitas Humanas (encerrada) | v. 8, n. 2 (2011) |
O sermão da Primeira Dominga da Quaresma de Antônio Vieira e as relações de poder na colônia do Maranhão e Grão Pará |
Resumo
Texto Completo
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Marcelo Tadeu dos Santos |
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Revista de Direito Internacional | v. 12, n. 2 (2015): Teoria do direito internacional |
O sincretismo teórico na apropriação das teorias monista e dualista e sua questionável utilidade como critério para a classificação do modelo brasileiro de incorporação de normas internacionais |
Resumo
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Breno Baía Magalhães |
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Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa | PIC 2020 |
O sistema nervoso autônomo no hipotireoidismo subclínico |
Resumo
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Ana Flávia Silva de Souza, Gabriela Muniz Carneiro, Antoinette de Oliveira Blackman |
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Revista de Direito Internacional | v. 20, n. 3 (2023): Oil spill Prevention and Response: national, international, and comparative perspectives |
O SOFT LAW DE DIREITO INTERNACIONAL E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS – BREVES NOTAS SOBRE AS RECOMENDAÇÕES DA OMS E AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A PANDEMIA |
Resumo
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Daniel Damásio Borges, Thiago Giovani Romero, Ana Cristina Alves de Paula |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 13, n. 1 (2023): Problemas e perspectivas da relação entre o Direito Penal, o Direito Processual Penal e a política criminal |
O status ontológico dos estados mentais |
Resumo
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Carl-Friedrich Stuckenberg |
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Revista de Direito Internacional | v. 17, n. 1 (2020): O direito comparado e seus protagonistas: qual uso, para qual fim, com quais métodos? |
O STF em rede? Quanto, como, com que engajamento argumentativo o STF usa precedentes estrangeiros em suas decisões? |
Resumo
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Patrícia Perrone Campos Mello, Felipe Meneses Graça |
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Revista de Direito Internacional | v. 21, n. 1 (2024): International Criminal Court: 25 years / Tribunal Penal Internacional: 25 anos |
O suborno transnacional como crime de lesa humanidade: uma análise da resolução A/C.6/77/L.4 da AGNU e a possível (in) adequação ao artigo 7º do estatuto de Roma |
Resumo
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Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro, João Glicério de Oliveira Filho, Leonardo Ribeiro Bacellar da Silva |
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Universitas Jus (encerrada) | v. 26, n. 2 (2015) |
O Supremo e os precedentes constitucionais: como fica a sua eficácia após o novo código de processo civil |
Resumo
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Patrícia Perrone |
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Universitas Jus (encerrada) | No 16, Jan/Jul (2008) |
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A DIVERSIDADE DE TESES NO CASO SUB JUDICE DOS FETOS ANENCÉFALOS. |
Resumo
Arquivo do texto em formato pdf
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Thalita Moraes Lima |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital |
O Supremo Tribunal Federal e o discurso de ódio nas redes sociais: exercício de direito versus limites à liberdade de expressão |
Resumo
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Carlo José Napolitano, Tatiana Stroppa |
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Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa | PIC 2016 |
O TDAH E AS PRODUÇÕES SUBJETIVAS DA CRIANÇA: PROBLEMATIZANDO O DIAGNÓSTICO COM PAIS E PROFESSORES |
Resumo
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Camila Zacarias Lima Araujo, Luciana de Oliveira Campolina |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 12, n. 1 (2022) |
O teletrabalho em Portugal e a proteção dos dados pessoais do trabalhador: formas abusivas de controlo e fiscalização do empregador |
Resumo
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Isa António |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital |
O tempo e o espaço. Fragmentos do marco civil da internet: paradigmas de proteção da dignidade humana |
Resumo
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Marilene Pereira Araujo, Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos |
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Padê: Estudos em filosofia, raça, gênero e direitos humanos (encerrada) | v. 1, n. 1 (2006) |
O TERRITORIO DO COTIDIANO |
Resumo
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Deusdedith Alves Rocha Junior |
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Revista de Direito Internacional | v. 17, n. 2 (2020): Populismo e Direito Internacional / Populism and International Law |
O tipo penal brasileiro de promoção de migração ilegal e o princípio da não criminalização da mobilidade humana |
Resumo
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Regina Cândido Lima e Silva Santos, Deilton Ribeiro Brasil |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 12, n. 2 (2022) |
O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira |
Resumo
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Beatriz Souza Costa, Camilla de Freitas Pereira |
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Revista de Direito Internacional | v. 18, n. 1 (2021): Challenging the International Law of Immunities: New Trends on Established Principles? |
O trabalho infantil de migrantes e refugiados no Brasil |
Resumo
PDF
PDF
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André Viana Custódio, Johana Cabral |
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Universitas Jus (encerrada) | No 19, Jul/Dez (2009) |
O trabalho monográfico na graduação - para quê? |
Resumo
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Roberto Krauspenhar |
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