Índice de títulos


 
Revista Edição Título
 
Universitas Jus (encerrada) No 21, Jul/Dez (2010) O regime disciplinar diferenciado no Brasil e no direito Norte Americano: violação do princípio da individualização da pena ou medida reguladora estatal de controle do comportamento de presos perigosos em estabelecimentos penitenciários Resumo   Texto Completo
Eneida Orbage Taquary
 
Revista de Direito Internacional v. 13, n. 2 (2016): Direito Internacional e Biodiversidade O regime internacional do clima e a proteção aos “refugiados climáticos”: quais desafios da cop 21? Resumo   PDF
Ana Carolina Pereira Matos, Tarin Frota Mont'Alverne
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial O restabelecimento do exame criminológico através da súmula vinculante n. 26: uma manifestação do ativismo judicial Resumo   PDF
Flávia Ávila Penido, Jordânia Cláudia de Oliveira Gonçalves
 
Revista de Direito Internacional v. 14, n. 2 (2017): Direito Internacional dos Investimentos / International Investment Law O retorno dos bens culturais Resumo   PDF
Aziz Saliba, Alice Lopes Fabris
 
Revista de Direito Internacional v. 17, n. 3 (2020): Art Law and Cultural Heritage Law / Direito da Arte e do Patrimônio Cultural O retrato de Edmond Belamy e a interface entre arte e inteligência artificial: por uma nova definição de autoria e direitos de propriedade intelectual Resumo   PDF
Marla Meneses do Amaral Leite Mangiolardo, Patrícia Silva de Almeida, Jonathan Barros Vita
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 6, n. 3 (2016) O rio e a cidade: o diálogo jurídico entre o plano hídrico e o plano diretor Resumo   PDF
Clarissa Ferreira Macedo D'Isep
 
Padê: Estudos em filosofia, raça, gênero e direitos humanos (encerrada) v. 1, n. 2 (2010) O Sermão da Epifania "uma obra prima da eloquência agressiva" Resumo   Texto Completo
Marcelo Tadeu dos Santos
 
Universitas Humanas (encerrada) v. 8, n. 2 (2011) O sermão da Primeira Dominga da Quaresma de Antônio Vieira e as relações de poder na colônia do Maranhão e Grão Pará Resumo   Texto Completo
Marcelo Tadeu dos Santos
 
Revista de Direito Internacional v. 12, n. 2 (2015): Teoria do direito internacional O sincretismo teórico na apropriação das teorias monista e dualista e sua questionável utilidade como critério para a classificação do modelo brasileiro de incorporação de normas internacionais Resumo   PDF
Breno Baía Magalhães
 
Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa PIC 2020 O sistema nervoso autônomo no hipotireoidismo subclínico Resumo   PDF
Ana Flávia Silva de Souza, Gabriela Muniz Carneiro, Antoinette de Oliveira Blackman
 
Revista de Direito Internacional v. 20, n. 3 (2023): Oil spill Prevention and Response: national, international, and comparative perspectives O SOFT LAW DE DIREITO INTERNACIONAL E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS – BREVES NOTAS SOBRE AS RECOMENDAÇÕES DA OMS E AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A PANDEMIA Resumo   PDF
Daniel Damásio Borges, Thiago Giovani Romero, Ana Cristina Alves de Paula
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 13, n. 1 (2023): Problemas e perspectivas da relação entre o Direito Penal, o Direito Processual Penal e a política criminal O status ontológico dos estados mentais Resumo   PDF
Carl-Friedrich Stuckenberg
 
Revista de Direito Internacional v. 17, n. 1 (2020): O direito comparado e seus protagonistas: qual uso, para qual fim, com quais métodos? O STF em rede? Quanto, como, com que engajamento argumentativo o STF usa precedentes estrangeiros em suas decisões? Resumo   PDF
Patrícia Perrone Campos Mello, Felipe Meneses Graça
 
Revista de Direito Internacional v. 21, n. 1 (2024): International Criminal Court: 25 years / Tribunal Penal Internacional: 25 anos O suborno transnacional como crime de lesa humanidade: uma análise da resolução A/C.6/77/L.4 da AGNU e a possível (in) adequação ao artigo 7º do estatuto de Roma Resumo   PDF
Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro, João Glicério de Oliveira Filho, Leonardo Ribeiro Bacellar da Silva
 
Universitas Jus (encerrada) v. 26, n. 2 (2015) O Supremo e os precedentes constitucionais: como fica a sua eficácia após o novo código de processo civil Resumo   Texto completo
Patrícia Perrone
 
Universitas Jus (encerrada) No 16, Jan/Jul (2008) O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A DIVERSIDADE DE TESES NO CASO SUB JUDICE DOS FETOS ANENCÉFALOS. Resumo   Arquivo do texto em formato pdf
Thalita Moraes Lima
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital O Supremo Tribunal Federal e o discurso de ódio nas redes sociais: exercício de direito versus limites à liberdade de expressão Resumo   Pdf
Carlo José Napolitano, Tatiana Stroppa
 
Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa PIC 2016 O TDAH E AS PRODUÇÕES SUBJETIVAS DA CRIANÇA: PROBLEMATIZANDO O DIAGNÓSTICO COM PAIS E PROFESSORES Resumo   PDF
Camila Zacarias Lima Araujo, Luciana de Oliveira Campolina
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 12, n. 1 (2022) O teletrabalho em Portugal e a proteção dos dados pessoais do trabalhador: formas abusivas de controlo e fiscalização do empregador Resumo   PDF
Isa António
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital O tempo e o espaço. Fragmentos do marco civil da internet: paradigmas de proteção da dignidade humana Resumo   Pdf
Marilene Pereira Araujo, Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos
 
Padê: Estudos em filosofia, raça, gênero e direitos humanos (encerrada) v. 1, n. 1 (2006) O TERRITORIO DO COTIDIANO Resumo   texto completo
Deusdedith Alves Rocha Junior
 
Revista de Direito Internacional v. 17, n. 2 (2020): Populismo e Direito Internacional / Populism and International Law O tipo penal brasileiro de promoção de migração ilegal e o princípio da não criminalização da mobilidade humana Resumo   PDF
Regina Cândido Lima e Silva Santos, Deilton Ribeiro Brasil
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 12, n. 2 (2022) O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira Resumo   PDF
Beatriz Souza Costa, Camilla de Freitas Pereira
 
Revista de Direito Internacional v. 18, n. 1 (2021): Challenging the International Law of Immunities: New Trends on Established Principles? O trabalho infantil de migrantes e refugiados no Brasil Resumo   PDF   PDF
André Viana Custódio, Johana Cabral
 
Universitas Jus (encerrada) No 19, Jul/Dez (2009) O trabalho monográfico na graduação - para quê? Resumo   Texto Completo
Roberto Krauspenhar
 
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