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Revista | Edição |
Título |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 6, n. 2 (2016) |
O corte do fornecimento de água em face do inadimplemento do consumidor: análise à luz do diálogo das fontes |
Resumo
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Leonardo Roscoe Bessa, Gabriela Gomes Acioli César |
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Revista de Direito Internacional | v. 17, n. 3 (2020): Art Law and Cultural Heritage Law / Direito da Arte e do Patrimônio Cultural |
O costume internacional como reforço da objeção brasileira à cláusula do tratamento justo e equitativo |
Resumo
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Leonardo Vieira Arruda Achtschin |
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Universitas: Relações Internacionais (encerrada) | v. 14, n. 1 (2016) |
O crioulo haitiano e o seu reconhecimento político |
Resumo
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Marília Pimentel Cotinguiba, Geraldo Castro Cotinguiba, Ailton Artur da Silva Ribeiro |
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Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa | PIC 2017 |
O CUSTO DA FRATURA DE QUADRIL EM IDOSOS ANÁLISE TEMPORAL DO IMPACTO ECONÔMICO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL |
Resumo
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Wesley Henrique Seixas Martins, Viviane Cristina Uliana Peterle |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital |
O cyberbullying e os limites da liberdade de expressão |
Resumo
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Janile Lima Viana, Cinthia Meneses Maia, Paulo Germano Barrozo de Albuquerque |
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Revista de Direito Internacional | v. 14, n. 3 (2017): Direito Ambiental Global / Global Environmental Law |
O desafio do estabelecimento da governança energética a partir do modelo do Direito Administrativo Global: estudo de caso das energias renováveis |
Resumo
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Alice Rocha da Silva, Othon Pantoja Oliveira de Azevedo |
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Revista de Direito Internacional | v. 18, n. 2 (2021): International Economic Law and the COVID-19 sanitary crisis |
O desaparecimento forçado de pessoas e o desenvolvimento histórico de sua proscrição e fenomenologia na intersecção entre Direito Penal Internacional e Direito Internacional dos Direitos Humanos |
Resumo
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Marcus Vinícius Xavier de Oliveira |
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Universitas Jus (encerrada) | v. 27, n. 3 (2016) |
O (des)controle judicial do impeachment |
Resumo
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Edilene Lobo |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial |
O desenvolvimento ativo da Corte Interamericana de Direitos Humanos |
Resumo
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André Pires Gontijo |
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Revista de Direito Internacional | v. 13, n. 3 (2016): Direito Transnacional |
O desenvolvimento da política agrícola comum da União Europeia |
Resumo
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Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff |
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Revista de Direito Internacional | v. 11, n. 1 (2014): Direito Internacional Privado |
O desenvolvimento e aplicação da teoria dos vínculos mais estreitos no direito internacional privado: por uma rediscussão do método de solução do conflito de leis |
Resumo
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Jamile Bergamaschine Mata Diz, Rodrigo Vaslin Diniz |
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Universitas Jus (encerrada) | No 21, Jul/Dez (2010) |
O desrespeito aos direitos das crianças e adolescentes no ambiente hospitalar |
Resumo
Texto Completo
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Sofia Fernandes Lira |
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Revista de Direito Internacional | v. 15, n. 3 (2018): History of International Law |
O dever de cooperação nos contratos de venda internacional de mercadorias: pressupostos teóricos e repercussões práticas da cláusula geral da boa-fé objetiva para a aplicação da CISG |
Resumo
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Angelo Gamba Prata de Carvalho |
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Revista de Direito Internacional | v. 18, n. 2 (2021): International Economic Law and the COVID-19 sanitary crisis |
O dever humano de promoção da saúde: a avaliação comercial internacional em períodos de calamidade sanitárias e do retorno à normalidade |
Resumo
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Thiago de Oliveira Frizera, Luisa Cortat Simonetti Gonçalves, Adriano Sant'Ana Pedra |
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Revista de Direito Internacional | v. 16, n. 1 (2019): Arbitragem Internacional / International Arbitration |
O diálogo entre fontes normativas e o controle de convencionalidade : entre o livre comércio e o desenvolvimento econômico e sustentável |
Resumo
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Eduardo Biacchi Gomes, Julia Colle Marinozzi |
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Revista de Direito Internacional | v. 12, n. 2 (2015): Teoria do direito internacional |
O diálogo hermenêutico e a pergunta adequada à aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil: caminhos para o processo de internacionalização da constituição |
Resumo
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Rafael Fonseca Ferreira, Celine Barreto Anadon |
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Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa | PIC 2021 |
O direito à água e a taxa de mortalidade por Covid-19 nas regiões amazônicas: um estudo de caso dos municípios mais atingidos em cada região integrada paraense |
Resumo
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Julia Eduarda Dias Vaz, Mariana Barbosa Cirne |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano |
O direito à água nas Constituições da América do Sul: elementos comuns e traços distintivos |
Resumo
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Thiago Rafael Burckhart, Milena Petters Melo |
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Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa | PIC 2021 |
O direito à moradia à luz do constitucionalismo fraternal: uma aplicação das zeis e da lei nº 13.465/2017 como instrumentos de política urbana para contribuir com o atendimento habitacional a vítimas de desastres |
Resumo
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Mário Talles Mendes Passos, Mariana Barbosa Cirne |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 12, n. 1 (2022) |
O direito administrativo do medo na prática judicial: resultados das ações de improbidade administrativa julgadas pelo TJDFT entre 2015 e 2020. |
Resumo
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Bruno Novaes Borborema |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 14, n. 1 (2024) |
O direito administrativo sancionador e a legitimação do uso de seguros e de fundos especiais para a proteção do administrador público |
Resumo
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Sandro Lúcio Dezan, Marcelo Dias Varella |
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Revista de Direito Internacional | v. 11, n. 2 (2014): Os Vinte Anos da OMC |
O direito ao desenvolvimento e os vinte anos do acordo sobre compras governamentais da OMC: uma análise da política legislativa brasileira |
Resumo
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André Jansen do Nascimento |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 14, n. 1 (2024) |
O direito ao salário-maternidade nos casos de gestação de substituição: um estudo comparado entre Brasil e Chile |
Resumo
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Janaína Reckziegel, Rommy Alvarez Escudero, Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco |
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Revista de Direito Internacional | v. 12, n. 2 (2015): Teoria do direito internacional |
O direito comparado no STF: internacionalização da jurisdição constitucional brasileira |
Resumo
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Carlos Horbach |
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Revista de Direito Internacional | v. 17, n. 1 (2020): O direito comparado e seus protagonistas: qual uso, para qual fim, com quais métodos? |
O Direito Comparado: resgate historiográfico, conceitos e problemas metodológicos |
Resumo
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Arnaldo Godoy, Gustavo Ribeiro |
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