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Revista | Edição |
Título |
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Padê: Estudos em filosofia, raça, gênero e direitos humanos (encerrada) | v. 1, n. 1 (2010) |
A respeito de umaprisao que nao tinha trancas |
Resumo
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Joelma Rodrigues Silva |
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Universitas Jus (encerrada) | No 19, Jul/Dez (2009) |
A responsabilidade civil do terceiro que se beneficie da contrafação à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça |
Resumo
Texto Completo
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Alceu José Cicco, Larissa Maria Melo Souza, Lidia Porto Martins |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital |
A responsabilidade civil pelos atos autônomos da inteligência artificial: notas iniciais sobre a resolução do parlamento europeu |
Resumo
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Thatiane Cristina Fontão Pires, Rafael Peteffi da Silva |
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Universitas Jus (encerrada) | v. 27, n. 3 (2016) |
A responsabilidade civil por danos ambientais: um ano após o desastre ocorrido em Mariana/MG |
Resumo
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Germana Parente Neiva Belchior, Lara Facó Santos Braga, Tiago Seixas Themudo |
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Universitas Jus (encerrada) | v. 26, n. 1 (2015) |
A responsabilidade do afretador não armador por danos ambientais decorrentes da poluição marinha por óleo |
Resumo
Texto completo
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Ingrid Zanella Andrade Campos |
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Revista de Direito Internacional | v. 12, n. 2 (2015): Teoria do direito internacional |
A responsabilidade internacional do Brasil em face do controle de convencionalidade em sede de direitos humanos: conflito de interpretação entre a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal quanto a Lei de anistia. |
Resumo
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Carla Ribeiro Volpini Silva, Bruno Wanderley Junior |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 13, n. 3 (2023) |
A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais: a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial |
Resumo
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Michelle Lucas Cardoso Balbino |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 6, n. 3 (2016) |
A responsabilidade social da magistratura brasileira: accountability e responsividade em meio à tensão entre o dever de prestar contas e a garantia da independência judicial |
Resumo
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Marcelo Roseno |
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Universitas Jus (encerrada) | v. 25, n. 1 (2014) |
A retórica do direito à saúde no Supremo Tribunal Federal |
Resumo
Texto Completo
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Roberto Freitas Filho, Camilla Japiassu Dores Brum |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 14, n. 1 (2024) |
A retroatividade da Lei mais benéfica no contexto do direito administrativo sancionador: uma análise à luz da reforma da Lei de Improbidade |
Resumo
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Alberth Sant’Ana Costa da Silva, Alfredo Ribeiro da Cunha Lobo, Marco Antônio Resende Sampaio Filho |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 10, n. 3 (2020) |
A sala de emergência ambiental: a proteção dos direitos da natureza na América Latina |
Resumo
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Lilian Rose Lemos Rocha |
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Universitas FACE (encerrada) | Vol. 4, No 1-2 (2007) |
A salvação é aqui e agora: o papel da cura entre os neopentecostais da Igreja Universal do Reino de Deus |
Resumo
Texto Completo
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Marconi Martins de Araújo |
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Universitas Jus (encerrada) | No 21, Jul/Dez (2010) |
A saúde domiciliar nos 19 anos do Código de Defesa do Consumidor |
Resumo
Texto Completo
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Sindia Leonor Sales de Paula e Souza |
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Revista de Direito Internacional | v. 13, n. 1 (2016): Direito Internacional Econômico |
A segurança energética como base para maior integração na América do Sul: À espera de um tratado multilateral |
Resumo
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Matheus Bassani |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 3, n. 2 (2013): Federalismo |
A segurança jurídica administrativa na jurisprudência do supremo tribunal federal: uma análise acerca dos fundamentos normativos e dos argumentos jurídicos nos julgamentos dos mandados de segurança 24.781 e 25.116 |
Resumo
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Ana Paula Sampaio Silva Pereira |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 9, n. 3 (2019) |
A Segurança Jurídica como parâmetro legal das Decisões Estatais |
Resumo
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Cintia Barudi Lopes, Simone Tomaz |
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Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa | PIC 2023 |
A sexualidade de mulheres em cuidados paliativos oncológicos: percepções e atuação de profissionais da saúde |
Resumo
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Maria Thereza Mendes Barbosa, Janaína de Fátima Vidotti |
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Universitas Jus (encerrada) | No 16, Jan/Jul (2008) |
A SITUAÇÃO DA CITES NO BRASIL: Rumo à implementação do desenvolvimento sustentável |
Resumo
Arquivo do texto em formato pdf
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Gabriela Garcia Batista Lima |
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Revista de Direito Internacional | v. 12, n. 2 (2015): Teoria do direito internacional |
A Slight Revenge and a Growing Hope for Mauritius and the Chagossians: The UNCLOS Arbitral Tribunal’s Award of 18 March 2015 on Chagos Marine Protected Area (Mauritius v. United Kingdom) |
Resumo
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Géraldine Giraudeau |
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Universitas Jus (encerrada) | v. 27, n. 3 (2016) |
A SOBERANIA DOS ESTADOS SOBRE SEUS RECURSOS NATURAIS: O REGIME INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE E O DIREITO DO MAR |
Resumo
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Tarin Frota Mont'Alverne |
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Universitas Humanas (encerrada) | v. 9, n. 2 (2012) |
A sociedade e a violência na escola: proposta de solução |
Resumo
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Rosemary Tourinho, Maria Eleusa Montenegro, Altair Stemler da Veiga |
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Revista de Direito Internacional | v. 20, n. 3 (2023): Oil spill Prevention and Response: national, international, and comparative perspectives |
A SOLIDARIEDADE NO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO: DESAFIOS À EMERGÊNCIA DE UM PRINCÍPIO |
Resumo
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Gabriel Braga Guimarães, William Paiva Marques Júnior |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil |
A sustentabilidade econômico-financeira das operadoras de planos de saúde diante da concessão indiscriminada de tutelas de urgência no Brasil |
Resumo
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Álisson José Maia Melo, Nathalia Aparecida Sousa Dantas |
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Revista Brasileira de Políticas Públicas | v. 12, n. 2 (2022) |
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira”: um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS |
Resumo
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Francieli Iung Izolani, Frederico Thaddeu Pedroso, Jerônimo Siqueira Tybusch, Francielle Benini Agne Tybusch |
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Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa | PIC 2019 |
A talidomida como agente antiangiogênico no câncer de mama |
Resumo
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Jennifer Yumie Sonobe Hable, Heloisa Lima Heller, Luciana Ramalho de Farias |
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