Índice de títulos


 
Revista Edição Título
 
Padê: Estudos em filosofia, raça, gênero e direitos humanos (encerrada) v. 1, n. 1 (2010) A respeito de umaprisao que nao tinha trancas Resumo   Texto Completo
Joelma Rodrigues Silva
 
Universitas Jus (encerrada) No 19, Jul/Dez (2009) A responsabilidade civil do terceiro que se beneficie da contrafação à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Resumo   Texto Completo
Alceu José Cicco, Larissa Maria Melo Souza, Lidia Porto Martins
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital A responsabilidade civil pelos atos autônomos da inteligência artificial: notas iniciais sobre a resolução do parlamento europeu Resumo   Pdf
Thatiane Cristina Fontão Pires, Rafael Peteffi da Silva
 
Universitas Jus (encerrada) v. 27, n. 3 (2016) A responsabilidade civil por danos ambientais: um ano após o desastre ocorrido em Mariana/MG Resumo   PDF
Germana Parente Neiva Belchior, Lara Facó Santos Braga, Tiago Seixas Themudo
 
Universitas Jus (encerrada) v. 26, n. 1 (2015) A responsabilidade do afretador não armador por danos ambientais decorrentes da poluição marinha por óleo Resumo   Texto completo
Ingrid Zanella Andrade Campos
 
Revista de Direito Internacional v. 12, n. 2 (2015): Teoria do direito internacional A responsabilidade internacional do Brasil em face do controle de convencionalidade em sede de direitos humanos: conflito de interpretação entre a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal quanto a Lei de anistia. Resumo   PDF
Carla Ribeiro Volpini Silva, Bruno Wanderley Junior
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 13, n. 3 (2023) A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) na limitação da liberdade de expressão em redes sociais: a legalidade dos atos de controle da autorregulação empresarial Resumo   PDF
Michelle Lucas Cardoso Balbino
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 6, n. 3 (2016) A responsabilidade social da magistratura brasileira: accountability e responsividade em meio à tensão entre o dever de prestar contas e a garantia da independência judicial Resumo   PDF
Marcelo Roseno
 
Universitas Jus (encerrada) v. 25, n. 1 (2014) A retórica do direito à saúde no Supremo Tribunal Federal Resumo   Texto Completo
Roberto Freitas Filho, Camilla Japiassu Dores Brum
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 14, n. 1 (2024) A retroatividade da Lei mais benéfica no contexto do direito administrativo sancionador: uma análise à luz da reforma da Lei de Improbidade Resumo   PDF
Alberth Sant’Ana Costa da Silva, Alfredo Ribeiro da Cunha Lobo, Marco Antônio Resende Sampaio Filho
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 10, n. 3 (2020) A sala de emergência ambiental: a proteção dos direitos da natureza na América Latina Resumo   PDF
Lilian Rose Lemos Rocha
 
Universitas FACE (encerrada) Vol. 4, No 1-2 (2007) A salvação é aqui e agora: o papel da cura entre os neopentecostais da Igreja Universal do Reino de Deus Resumo   Texto Completo
Marconi Martins de Araújo
 
Universitas Jus (encerrada) No 21, Jul/Dez (2010) A saúde domiciliar nos 19 anos do Código de Defesa do Consumidor Resumo   Texto Completo
Sindia Leonor Sales de Paula e Souza
 
Revista de Direito Internacional v. 13, n. 1 (2016): Direito Internacional Econômico A segurança energética como base para maior integração na América do Sul: À espera de um tratado multilateral Resumo   PDF
Matheus Bassani
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 3, n. 2 (2013): Federalismo A segurança jurídica administrativa na jurisprudência do supremo tribunal federal: uma análise acerca dos fundamentos normativos e dos argumentos jurídicos nos julgamentos dos mandados de segurança 24.781 e 25.116 Resumo   PDF
Ana Paula Sampaio Silva Pereira
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 9, n. 3 (2019) A Segurança Jurídica como parâmetro legal das Decisões Estatais Resumo   PDF
Cintia Barudi Lopes, Simone Tomaz
 
Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa PIC 2023 A sexualidade de mulheres em cuidados paliativos oncológicos: percepções e atuação de profissionais da saúde Resumo   PDF
Maria Thereza Mendes Barbosa, Janaína de Fátima Vidotti
 
Universitas Jus (encerrada) No 16, Jan/Jul (2008) A SITUAÇÃO DA CITES NO BRASIL: Rumo à implementação do desenvolvimento sustentável Resumo   Arquivo do texto em formato pdf
Gabriela Garcia Batista Lima
 
Revista de Direito Internacional v. 12, n. 2 (2015): Teoria do direito internacional A Slight Revenge and a Growing Hope for Mauritius and the Chagossians: The UNCLOS Arbitral Tribunal’s Award of 18 March 2015 on Chagos Marine Protected Area (Mauritius v. United Kingdom) Resumo   PDF
Géraldine Giraudeau
 
Universitas Jus (encerrada) v. 27, n. 3 (2016) A SOBERANIA DOS ESTADOS SOBRE SEUS RECURSOS NATURAIS: O REGIME INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE E O DIREITO DO MAR Resumo   PDF
Tarin Frota Mont'Alverne
 
Universitas Humanas (encerrada) v. 9, n. 2 (2012) A sociedade e a violência na escola: proposta de solução Resumo   Texto completo
Rosemary Tourinho, Maria Eleusa Montenegro, Altair Stemler da Veiga
 
Revista de Direito Internacional v. 20, n. 3 (2023): Oil spill Prevention and Response: national, international, and comparative perspectives A SOLIDARIEDADE NO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO: DESAFIOS À EMERGÊNCIA DE UM PRINCÍPIO Resumo   PDF
Gabriel Braga Guimarães, William Paiva Marques Júnior
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil A sustentabilidade econômico-financeira das operadoras de planos de saúde diante da concessão indiscriminada de tutelas de urgência no Brasil Resumo   PDF
Álisson José Maia Melo, Nathalia Aparecida Sousa Dantas
 
Revista Brasileira de Políticas Públicas v. 12, n. 2 (2022) A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira”: um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS Resumo   PDF
Francieli Iung Izolani, Frederico Thaddeu Pedroso, Jerônimo Siqueira Tybusch, Francielle Benini Agne Tybusch
 
Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa PIC 2019 A talidomida como agente antiangiogênico no câncer de mama Resumo   PDF
Jennifer Yumie Sonobe Hable, Heloisa Lima Heller, Luciana Ramalho de Farias
 
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