v. 23, n. 1 (2026)

Direito Internacional em Transformação

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Sumário

Meio ambiente e desenvolvimento sustentável no direito internacional

Bioprospecting and the Geopolitics of Genetic Resources in the Antarctic Treaty System: The White Gold Rush
Iván Vargas-Chaves
PDF (English)
Desafios à proteção do meio ambiente no plano internacional e doméstico: debates sobre a (não) tipificação do ecocídio e a proteção das futuras gerações
Tatiana Cardoso Squeff, Laila Roxina Moliterno Abi Cheble
PDF
The Normative Framework of Extraterritorial Jurisdiction in International Law: From the Lotus Paradigm to Transnational Climate Accountability
Marcel Vitor de Magalhães e Guerra
PDF (English)
O Conceito de Desenvolvimento Sustentável a partir da Declaração do Rio e suas Implicações
Vivian Daniele Rocha Gabriel
PDF

Comércio internacional, investimentos e soberania

L’évolution du régime commercial des produits de base agricoles dans une perspective Nord-Sud
Pierre-Francois Mercure, Chakib Chergui
PDF (Français (Canada))
Sanções unilaterais e independência judicial: a aplicação da Lei Global Magnitsky e os limites da soberania constitucional brasileira
Thiago Ribeiro Rafagnin
PDF
A questão dos investimentos internacionais à luz do Acordo de Paris de 2015 sobre mudanças climáticas
Jahyr-Philippe Bichara
PDF
A importância dos Acordos Comerciais Multilaterais para a Melhoria da Governança Ambiental no Brasil
Marcelo D. Varella, Caroline Lima Ferraz, Caroline Lima Ferraz
PDF

Direitos humanos e proteção de grupos vulneráveis

A implementação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da separação de poderes
DANIEL DELA COLETA EISAQUI
PDF
A CONTRIBUIÇÃO DA DECOLONIALIDADE E DOS ESTUDOS DE GÊNERO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA DEVIDA DILIGÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS EFICAZ NA AMÉRICA LATINA
Amélia do Carmo Sampaio Rossi, Sérgio Luis do Nascimento, Beatriz Flügel Assad
PDF (English)
Direito à Educação Inclusiva em Contextos de Guerra e Articulação entre Direito Ambiental, Direitos Humanos e Tecnologias Educacionais (Síria, 2015–2026)
Rita de Cassia Faria
PDF

Fontes do direito, saúde global e novos desafios normativos

A Comissão de Direito Internacional, as fontes do direito internacional, e a sua visão de si mesma: abordagens no “Projeto sobre Costume” e no “Projeto sobre Meios Subsidiários”
Luíza Leão Soares Pereira
PDF
O Novo Normal da Governança Global da Saúde: O Tratado sobre Pandemias e a Reconfiguração Normativa do Direito Internacional da Saúde
Felipe Augusto Carvalho
PDF
Pitching Without Property: The Idea Submission Doctrine and Contractual Protection of Creative Ideas in the Global Creative Economy
Nho Le, Le Thi Tuyet Ha
PDF (English)


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