As interferências entre a política externa e de segurança comum europeia (PESC) e o direito das Nações Unidas

Leonardo de Camargo Subtil

Resumo


O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma análise sobre as interrelações entre a Política Externa e de Segurança Comum Europeia (PESC) e o Direito das Nações Unidas na sociedade internacional. Para tanto, utilizou-se do método teórico-pragmático para a observação das categorias escolhidas para o estudo, tendo, como técnica de pesquisa, a exploração bibliográfica, com consulta dogmática, doutrinária e jurisprudencial em relação aos temas explorados na pesquisa. Nas conclusões obtidas, verificou-se que há uma relação de verticalidade normativa entre o Direito das Nações Unidas e o Direito da União que deve ser resolvida pela primazia das obrigações decorrentes do Direito das Nações Unidas.

Palavras-chave


Direito da União; Direito das Nações Unidas; Política Externa e de Segurança Comum Europeia; Teoria do Direito.

Texto completo:

PDF

Referências


BENLOLO-CARABOT, Myriam; CANDAS, Ulas; CUJO, Eglantine. Union européenne et droit international. Paris: Pedone, 2012.

LUHMANN, Niklas. La sociedad de la sociedade. Ciudad de México: Herder, 2006.377

BEULAY, Marjorie. Les traités constitutifs de l’Union Européenne. In: BENLOLO-CARABOT, Myriam; CANDAS, Ulas; CUJO, Eglantine. Union européenne et droit international. Paris: Pedone, 2012. p. 95-109.

BOISSON DE CHAZOURNES, Laurence. Les relations entre organisations régionales et organisations universelles. In: L’ACADÉMIE DE DROIT INTER¬NATIONAL DE LA HAYE. Recueil des cours de l’Académie du droit international de la Haye. Leiden: M. Nijhoff, 2011. t. 2. p. 79-406.

CENTRE VIRTUEL DE LA CONNAISANCE DE L’EUROPE. Rapport Copenhague: Deuxième rapport sur la coopération politique européenne en matière de po¬litique étrangère. Disponível em: . Acesso em: 02 fev. 2014.

CENTRE VIRTUEL DE LA CONNAISANCE DE L’EUROPE. Rapport Davignon: rapport des mini¬stres des affaires étrangères des Etats membres sur les problèmes de l’unification politique. Disponível em: . Acesso em: 01 fev. 2014.

CENTRE VIRTUEL DE LA CONNAISANCE DE L’EUROPE. Rapport Londres: rapport sur la co¬opération politique européenne (Londres, 13 octobre 1981). Disponível em: . Acesso em: 02 fev. 2014.

CENTRE VIRTUEL DE LA CONNAISANCE DE L’EUROPE. Sommet de Paris: Communiqué final de la réunion des chefs de gouvernement de la Communauté (Paris, 9 et 10 décembre 1974). Disponível em: . Acesso em: 02 fev. 2014.

CHARPENTIER, J. De la personnalité juridique de l’U¬nion européenne. In: GALABERT, J. M.; TERCINET, M.-R. Mélanges Peiser. Grenoble: Presses Universitaires de Grenoble, 1995. p. 93-102.

CORTE DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. 1971. Sentença de 31 de março. Comissão das Comunidades Europeias contra Conselho das Co¬munidades Europeias. Processo n. 22/70. Disponível em: . Acesso em: 2 fev. 2014.

CORTE DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. 2005. Sentença de 21 de setembro. Kadi contra Conselho das Comunidades Europeias. Proces¬so n.T-315/01. Disponível em: . Acesso em: 2 fev. 2014.

CORTEN, Olivier. Le discours du droit international: pour un positivisme critique. Paris: Pedone, 2009.

COUR INTERNATIONALE DE JUSTICE. Répa¬ration des dommages subis au service des Nations Unies. Di-sponível em: . Acesso em: 04 fev. 2014.

CRAWFORD, James. Chance, order, change: the course of international law. general course on public international law. Leiden: M. Nijhoff, 2014.

CRAWFORD, James; KOSKENNIEMI, Martti. The Cambridge Companion to International Law. Cambridge: Cambridge University Press, 2012.

DAILLIER, Patrick; FORTEAU, Mathias; PELLET, Alain. Droit international public. 8. ed. Paris: Lextenso, 2009.

EDOUARD, Régis. La personnalité juridique internationale de l’Union Européenne. In: BENLOLO-CARABOT, Myriam; CANDAS, Ulas; CUJO, Eglantine. Union européenne et droit international. Paris: Pedone, 2012. p. 109-116.

ESTAING, Valéry Giscard. Discours introductif à la Convention sur l’avenir de l’Europe. Disponível em: . Acesso em: 03 fev. 2014.

FRANCE. Ministère des Affaires Étrangères). Guide de la PESC. Disponível em: . Acesso em: 2 fev. 2014.

GROUX, J.; MANIN, P. Les communautés européennes dans l’ordre international. Luxembourg: OPOCE, 1984.378

IORDAN, Cristian. La définition progressive d’une politique européenne de sécurité. Romanian Journal Of European Affairs, Bucharest, v. 13, n. 2, p. 67-79, 2013.

KING, Anthony. The future of the european security and defence policy. Contemporary Security Policy, Virginia, v. 26, n. 1, p. 44-61, 2005.

KOLB, Robert. L’article 103 de la Charte des Nations Unies. Leiden: M. Nijhoff, 2014.

KOSKENNIEMI, Martti. From apology to utopia: the structure of the international legal argument. Cambrid¬ge: Cambridge University Press, 2005.

KOSKENNIEMI, Martti. La politique du droit internatio¬nal. Paris: Pedone, 2007.

LUHMANN, Niklas. La sociedad de la sociedade. Ciudad de México: Herder, 2006.

MARTINS, Estevão de Rezende. Parcerias almejadas: política externa, segurança, defesa e história na Europa. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012.

NATIONS UNIES. Charte des nations unies. Disponível em: . Acesso em: 02 fev. 2014.

PELLET, Alain. Les sanctions de l’Union Européenne. In: BENLOLO-CARABOT, Myriam; CANDAS, Ulas; CUJO, Eglantine. Union européenne et droit international. Paris: Pedone, 2012. p. 431-455.

PETITEVILLE, Franck. La politique internationale de l’union européenne. Paris: Les Presses de Sciences Po, 2006.

RICHARDSON, John. Existencial epistemology: a heideg¬gerian critique of the cartesian project. New York: Oxford University Press, 1986.

SCHUMAN, Robert. La déclaration Schuman du 9 mai 1950. Disponível em: . Acesso em: 03 fev. 2014.

SIMON, Denys. Invocabilité et primauté: petite éxperience de déconstruction. In: BENLOLO-CARABOT, My¬riam; CANDAS, Ulas; CUJO, Eglantine. Union européenne et droit international. Paris: Pedone, 2012. p. 140-157.

TERPAN, Fabien. La politique étrangère, de sécurité et de défense de l’union européenne. Paris: La Documentation Française, 2010.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Os tribunais internacionais contemporâneos. Brasília: FUNAG, 2013.

UNIÃO EUROPEIA. Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Disponível em: . Acesso em: 3 fev. 2014.

UNIÃO EUROPEIA. Sínteses da legislação da União Europeia. Disponível em: . Acesso em: 30 jan. 2014.

UNIÃO EUROPEIA. Sínteses da legislação da União Euro¬peia: Tratado de Amsterdam. Disponível em: . Acesso em: 31 jan. 2014.

UNIÃO EUROPEIA. Sínteses da legislação da União Europeia: Ato Único Europeu (AUE). Disponível em . Acesso em: 1 fev. 2014.

UNIÃO EUROPEIA. Tratado de Amsterdam. Disponível em: . Acesso em: 1 fev. 2014.

UNIÃO EUROPEIA. Tratado sobre a União Europeia. Tratado de Maastricht. Disponível: . Acesso em: 1 fev. 2014.

UNIÃO EUROPEIA. Tratado sobre a União Europeia: Consolidado com a versão do Tratado de Lisboa. Disponível: . Acesso em: 1 fev. 2014.

UNIÃO EUROPEIA. Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Disponível em: . Acesso em: 3 fev. 2014.

VIGNES, Daniel. L’Union européenne, acteur civil et militaire dans la gestion des crises internationales: la PESD, politique européenne de sécurité et de défense. In: YEE, Sienho; MORIN, Jacques-Yvan. Multiculturalism and international law: essays in honour of Edward McWhinney. Leiden: Martinus Nijhoff, 2009. p. 393- 414.

VISSCHER, Charles de. Teorias y realidades en derecho internacional público. Barcelona: Bosch, 1962.




DOI: http://dx.doi.org/10.5102/rdi.v12i1.3199

ISSN 2236-997X (impresso) - ISSN 2237-1036 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia