A teoria ambientalista (Green Theory) e a competência consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso da Colômbia

Eduardo Biacchi Gomes, Ane Elise Brandalise

Resumo


O presente artigo tem como propósito traçar um paralelo entre teoria e prática, sendo que o plano teórico é elucidado por meio de estudos à teoria ambientalista (green theory), ao passo que o plano prático é vislumbrado através da mais recente consulta, no âmbito do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos, feita pela Colômbia à Corte Interamericana. A hipótese do trabalho, que encontra eco em variados autores, é a de que a teoria ambientalista pode ganhar vida e se fazer presente no plano prático. As fontes ora utilizadas são multidisciplinares, como assim é interdisciplinar o tema meio ambiente, contudo, o trabalho não pretende dar respostas prontas, até mesmo porque a própria consulta da Colômbia ainda se encontra em tramitação na Corte Interamericana de Proteção aos Direitos Humanos. A hipótese do presente artigo é a de demonstrar a importância da teoria ambientalista dentro do direito internacional, especialmente no Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. Trata-se de uma pesquisa acadêmica e teórica e a metodologia é qualitativa.

Palavras-chave


Teoria Ambientalista. Meio ambiente. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Direitos Humanos. Opinião Consultiva. Colômbia

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DOI: http://dx.doi.org/10.5102/rdi.v14i3.4594

ISSN 2236-997X (impresso) - ISSN 2237-1036 (on-line)

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