As áreas protegidas transfronteiriças: reflexões críticas acerca de um uso geopolítico do direito da biodiversidade

Rabah Belaidi

Resumo


O objetivo desse trabalho visa esclarecer o regime das áreas protegidas transfronteiriças e mostrar que a produção de categorias heterogêneas, fragmentadas e complexas traz um emaranhado de dispositivos jurídicos oriundo de vários ordenamentos jurídicos que se sobrepõem e interagem em função dos territórios. O método usado é baseado na hipótese que a biodiversidade forma um campo, no sentido dos conceitos do sociólogo Pierre Bourdieu. Permite verificar como alguns atores dotados de mais capital simbólico adquiriram posições dominantes e estruturam juridicamente nesse campo. Para além da descrição de um discurso dogmático-doutrinário, nossa contribuição examina, de forma crítica e a partir de uma análise territorial do direito, a utilização das categorias normativas em termos geopolíticos. O próprio regime criou suas subcategorias e orientou o foco em termos de funções pacificadoras dos territórios, notadamente na região da África austral. A pesquisa revela que os agentes envolvidos na implementação de áreas protegidas transfronteiriças orientam essa proteção numa função conservacionista da biodiversidade e aplicam uma política embasada em critérios de gestão e de cooperação. O trabalho desvela, no entanto, que os atores usam desse regime jurídico para conquistar posições dominantes em termos geopolíticos e que as consequências da proteção ofertada a alguns territórios os transformam em projetos eminentemente econômicos, levando a desalojar populações autóctones daqueles espaços remanejados. As limitações da pesquisa a algumas áreas, principalmente africana, permite abrir a problemática a outras regiões do mundo para que se verifique as implicações geopolíticas do uso das áreas protegidas transfronteiriças. O valor e a originalidade do trabalho residem, não somente na exploração de um tema pouco estudado em direito internacional, mas também no emprego de uma abordagem geográfica do direito, especificamente nos seus aspectos geopolíticos.

Texto completo:

PDF

Referências


BASILIEN-GAINCHE, Marie-Laure. Les interactions entre normes et territoires: l’Europe et le développement durable. In: ZARKA, Yves-Charles (Org.). Le monde émergent – Lieux. Paris: Armand Colin, 2010. p. 243-263.

BASSET, Thomas J.; GAUTIER Denis. Territorialisation et pouvoir : la Political Ecology des territoires de conservation et de développement. Echo Géo, v. 29, 2014.

BELAIDI, Nadia. Le Great Limpopo Transfrontier Park. Echo Géo, v. 7, 2008.

BONNIN, Marie. Les corridors écologiques: vers un troisième temps du droit de la conservation de la nature ? Paris: L’Harmattan, 2008.

BOTTI Dominique. La biodiversité comme champ de lutte: La Convention sur la diversité biologique et la réglementation international. Genève: Mémoire de DES, IUED, 1997.

BOURDIEU, Pierre. Questions de sociologie. Paris : Les Éditions de Minuit, 1984.

BOURDIEU, Pierre. Raisons pratiques. Sur la théorie de l’action. Paris: Points Essais, 1996.

BRAHI, Nicolas; LOUAFI, Sélim. La convention sur la diversité biologique à la croisée de quatre discours. Les Rapports de l’IDDRI, n. 3, p. 32, 2004.

BRODHAG, Christian. Quelle gouvernance internationale du développement durable. In: PENNEQUIN, Gilles; MOCILNIKAR, Antoine-Tristan (Org.). L’Atlas du développement durable. Paris: d’Organisation. Eyrolles, 2011. p. 199.

CHÉROT, Jean-Yves ; FRYDMAN, Benoît (Org.). La science du droit dans la globalisation. Bruxelles: Bruylant, coll. « Penser le droit », 2012.

DUDLEY, N. A typology of transboundary protected areas: different approaches for different needs. Paper for IUCN, drawing on results of an ITTO/IUCN workshop: IUCN/ UNEP-WCPA, 2007.

DUDLEY, Nigel. Lignes directrices pour l’application des catégories de gestion aux aires protégées. 2008. Disponível em: https://portals.iucn.org/library/efiles/edocs/PAPS016-Fr.pdf. Acesso em: 24 mar. 2016.

DUFFY Rosaleen. Peace parks and global politics: the paradoxes and challenges of global Governance. In: SALEEM A. H. (Org.). Peace Parks. Conservation and Conflict Resolution. Cambridge: The MIT Press, Massachusetts (USA) and London (U.K.), 2007.

FOREST, Patrick. Géographie du droit. Épistémologie, développement et perspectives. Québec: Presses de l’Université Laval, coll. Dikè, 2009.

FRANCHOMME, Magalie; BONNIN, Marie ; HINNEWINKEL, Christelle. La biodiversité « aménage-t-elle » les territoires? Vers une écologisation des territoires. Développement durable et territoires, v. 4, n. 1, avril 2013.

GESLIN, Albane. Aires protégées transfrontalières et parcs pour la paix : entre géopolitique des conflits et protection transnationale de la diversité bio-culturelle. In: AILINCA Mihaela; LAVOREL Sabine. (Org.). Exploitation des ressources naturelles et protection des droits de l’homme. Paris: Éd. Pedone, 2013. p. 105-120.

GUYOT, Sylvain. Géopolitique des parcs (trans) frontaliers en Afrique Australe. Les Cahiers d’Outre-Mer, v. 234, avril-juin 2006.

HUFTY, Marc. La gouvernance internationale de la biodiversité, Etudes internationales, v. 32, n. 1, p. 5-29, mars 2001.

KROPF, Marcela Stuker; OLIVEIRA, Rogério Ribeiro. Áreas protegidas fronteiriças. Revista Perspectiva Geográfica, Unioeste, v. 8, n. 9, 2013.

LAHIRE, Bernard. La nature du cognitif en questions. In: LAHIRE, Bernard; ROSENTAL, Claude (Org.). La cognition au prisme des sciences sociales. Paris: Editions des archives contemporaines, 2008. p. 55-106.

MAB FRANCE. Le MAB de l’UNESCO. Disponível em: http://www.mab-france.org/fr/mab-france/. Acesso em 10 abr. 2016.

MACKINNON, Kathy. Transboundary reserves - World Bank implementation of the ecosystem approach. Washington, DC: World Bank, 2000. Disponível em: http://documents.worldbank.org/curated/en/2000/04/693166/ transboundary-reserves-world-bank-implementation-ecosystem-approach. Acesso em: 15 abr. 2016.

MEDINA, Lucile. L’Amitié et la Fraternité par-delà les frontières. Coopérations binationale et trinationale entre parcs nationaux des États d’Amérique centrale. In: HERITIER, Stéphane; LASLAZ, Lionel (Org.). Les parcs nationaux dans le monde: protection, gestion et développement durable. Paris: Ellipses, 2008. p. 145-164.

MONTPETIT, Sandrine. Les aires protégées transfrontalières: au-delà de la conservation de la biodiversité. 2013. 101f. Essai de maîtrise en écologie internationale. Faculté des Sciences, Université de Sherbrooke, Canada, 2013.

OLIVIER, Juliette. Les nouveaux acteurs du droit de l’environnement. Le rôle de l’UICN dans l’élaboration du droit de l’environnement. Revue Européenne de Droit de l’Environnement, n. 3, p. 274-296, 2005.

SANDWITH, T. Transboundary Protected Area for Peace. and Co-operation. World Comission on Protected Áreas. Best Practice Protected Area Guidelines Series, n. 7, p. 3, 2001. Disponível em: https://cmsdata.iucn.org/ downloads/pag_007.pdf. Acesso em 12 abr. 2016.

SOUZA, João Victor Campos de. Congressos Mundiais de Parques Nacionais da UICN (1962-2003): registros e reflexões sobre o surgimento de um novo paradigma para a conservação da natureza. 2013. 225 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília, 2013.

STEIMAN, Rebeca. Áreas protegidas em zona de fronteira. Para Onde!?, v. 5, p. 101-121, ago.-dez. 2011. (Especial)

UNIÃO INTERNACIONAL PARA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA. L’Histoire. 2014. Disponível em: http://cmsdata.iucn.org/downloads/fre_who_we_are__iucn_congress_history.pdf. Acesso em: 3 abr. 2016.

VASILIJEVIC, M. Et al. Transboundary Conservation: A systematic and integrated approach. 2015. Disponível em: https://portals.iucn.org/library/efiles/documents/PAG-023.pdf. Acesso em: 14 mar. 2016.




DOI: http://dx.doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4074

ISSN 2236-997X (impresso) - ISSN 2237-1036 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia