Clóvis Beviláqua e a justiça internacional: entre o sim e o não a Rui Barbosa

Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

Resumo


Este artigo analisa o projeto de estatuto da Corte Permanente Internacional de Justiça elaborado por Clóvis Beviláqua. Assim, busca compreender a sua concepção de justiça internacional e se ela guarda coerência com os princípios de Direito Internacional defendidos por Rui Barbosa na II Conferência da Haia de 1907. Para tanto, foram empregadas três técnicas de análise. Primeiro, procurou contextualizar-se o pensamento jusinternacionalista de Beviláqua. Depois, o projeto foi interpretado à luz dos demais escritos do autor sobre justiça internacional, o que inclui os dois tomos do livro Direito Público Internacional, dois pareceres e uma conferência proferida no Instituto dos Advogados do Brasil. Por fim, empregou-se a doutrina irenista como ferramenta compreensiva do projeto de Beviláqua. As mais variadas propostas do início do século XX sobre a organização da sociedade internacional compartilham ou um acolhimento pleno ou um repúdio absoluto à concepção irenista de justiça internacional. A pesquisa utilizou o método indutivo de abordagem, e as suas fontes primárias foram as mencionadas obras de Beviláqua, e as secundárias as das suas principais referências.

Palavras-chave


Clóvis Beviláqua; justiça internacional; Rui Barbosa; irenismo

Texto completo:

PDF

Referências


ACCIOLY, Hildebrando. O Barão do Rio Branco e a II Conferência da Haia. Rio de Janeiro: Ministério das Relações Exteriores, 1945.

ARAÚJO, Brenda Maria Ramos. Contribuição de Rui Barbosa a uma ordem mundial democrática. Monografia (Graduação em Direito) – Pontifícia Universidade Católica, PUC-Rio, Rio de Janeiro, 2013.

BARBOSA, Rui. Os conceitos modernos do direito internacional. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1983.

BARRETO, Fernando de Mello. O Brasil e a Liga das Nações. In: SILVA, Raul Mendes; BRIGAGÃO, Clóvis (Org.). História das Relações Internacionais do Brasil. Rio de Janeiro: CEBRI, [s/d].

BEVILÁQUA, Clóvis. Direito público internacional: a synthese dos princípios e a contribuição do Brazil. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1911.

BEVILÁQUA, Clóvis. Projet d’organisation d’une Cour Permanente de Justice Internationale. Rio de Janeiro: B. Frères, 1921.

BEVILÁQUA, Clóvis. Parecer sobre a Liga das Nações. Organizações autônomas: Corte Permanente de Justiça Internacional. 19 de julho de 1920. In: MEDEIROS, Antônio Cachapuz de (Org.). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília: Senado Federal, FUNAG, 2000.

BOURGEOIS, Léon. Pour la Société des Nations. Paris: Bibliotèque-Charpentier, 1910.

CARR, Edward Hallet. Vinte anos de crise: 1919-1939. Brasília: UnB, 1981.

COMITÉ CONSULTATIF DE JURISTES. Documents présentés au comité et relatifs à des projets déjà existants pour l’établissement d’une Cour Permanent de Justice Internationale. France: CPIJ, 1920.

COMITÉ CONSULTATIF DE JURISTES. Procès-verbaux des séances du comité 16 Juin – 24 Juillet 1920. France: CPIJ, 1920.

ROTERDÃO, Erasmo de. A Guerra e a queixa da paz. Lisboa: Edições 70, 1999.

BARCELLOS, Daniela Fontoura de. Código Civil: professores entre a Faculdade de Direito e o governo federal. 2011. 371 f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011.

KELSEN, Hans. Peace Through Law. North Carolina: Chapel Hill, 1944.

KELSEN, Hans. The Law of the United Nations: a critical anaysis of it’s fundamental problems. New York: Praeger, 1950.

KELSEN, Hans. The Principle of Sovereign Equality of States as a basis for International Organization. The Yale Law Journal, v. 53, n. 2, p. 207-220, mar. 1944.

MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de direito inter nacional público. 12 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. v.2.

NERY JUNIOR, Nelson; BEVILAQUA, Clóvis. In: RUFINO, Almir Gasquez; PENTEADO, Jaques de Camargo. Grandes Juristas Brasileiros: Livro II. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

NYHOLM, Didrik G. Le Tribunal Mondial. Cairo: Whitehead, Morris & Company (Egypt) Limited, 1918.

ORTEGA Y GASSET, José. O Gênio da Guerra e a Guerra Alemã. In: ______. El Espectador. Madrid: Biblioteca Edaf, 1998.

PESSOA, Epitácio. Projeto de Código de Direito Internacional Público. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1911.

PIMENTEL, José Vicente de Sá. Pensamento diplomático brasileiro. Brasília: FUNAG, 2013, v. 2.

RUSSOMANO, Gilda Maciel Corrêa Meyer. Estudos de direito internacional. Porto Alegre: UFRGS, 1965.

SCHELER, Max. Der Genius des Krieges und der Deutsche Krieg. Leipzig: Verlag der Weissen Bücher, 1915.

SPIERMANN, Ole. International legal argument in the permanent Court of International Justice: the rise of the international judiciary. New York: Cambridge University Press, 2004.

STEAD, William; BARBOSA, Rui. O Brasil em Haya. Belém: Livraria Bittencourt, 1912.

TORRES, Alberto. A Caminho da Paz. Rio de Janeiro: Graphica Ypiranga, 1927.

TORRES, Alberto. O problema mundial. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1913.

WOOLF, L. S.. International government. Two reports prepared for the Fabian Research Department. Fabian Committee for a Supernational Authority that will prevent war. Introduction by G. Bernard Shaw. New York: Brentano’s, 1916.




DOI: http://dx.doi.org/10.5102/rdi.v13i2.3937

ISSN 2236-997X (impresso) - ISSN 2237-1036 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia