A Conexão entre a Corrupção e os Direitos Humanos

Gabriela Alves Mendes Vieira, Marcelo Dias Varella

Resumo


A proposta apresentada neste artigo se destina a demonstrar a integração dos direitos humanos na agenda de combate a corrupção bem como a integração do combate à corrupção as agendas de direitos como uma chave para o sucesso mútuo. Primeiramente busca-se esclarecer a necessidade da conceituação da corrupção, analisando como o tema é tratado nos principais instrumentos de combate à corrupção, bem como as suas causas e consequências multifacetadas que contribuem para o empobrecimento das economias nacionais ameaçando instituições democráticas, enfraquecendo o Estado de Direito e facilitando ameaças de direitos humanos. Sendo assim, o combate à corrupção não pode ser considerado só como um fim em si mesmo, mas também como uma maneira de prevenir abusos de direitos humanos, de maneira que os institutos possam ser complementares.

Palavras-chave


Corrupção; Direitos Humanos; FCPA; Convenção da OCDE; UNCAC. (Corruption; Human Rights; FCPA; OECD Convention; UNCAC)

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