Direitos humanos: o paradoxo da condição humana e do mercado autorregulado

Leilane Serratine Grubba

Resumo


Esse artigo, que tem por objeto os direitos humanos, objetiva proceder a uma desconstrução do discurso tradicional e ocidental dos direitos humanos, cunhado principalmente com a Declaração Universal de 1948, em razão da análise de dois dos seus paradoxos mais manifestos. Nesse sentido, por meio do método dedutivo, o artigo analisará, em seu capítulo primeiro, o paradoxo da condição humana essencialista, pressuposto pelo discurso tradicional dos direitos humanos. Sequencialmente, o artigo analisará o paradoxo do mercado autorregulado, presente na atualidade dos direitos humanos em uma relação indissociável que coloca os direitos individuais de liberdades sobre os demais direitos, impedindo o acesso aos bens materiais e imateriais que perfazem uma vida digna.

Palavras-chave


Direitos Humanos, Paradoxo, Condição Humana, Mercado, Dignidade.

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Referências


ALDUNATE, José (Org.). Direitos humanos, direitos dos

pobres: desafios da vida na sociedade. São Paulo: Vozes,

(Série V)

ARENDT, Hanna. A condição humana. Rio de Janeiro:

Forense Universitária, 2007.

ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de;

GONÇALVES, Marcus Fabiano. Direito: ordem e

desordem, eficácia dos direitos humanos e globalização.

Florianópolis: IDA, 2004.

BACON, Francis. Novum Organum ou verdadeiras indicações

acerca da interpretação da natureza. Pará de Minas: M&M, 2003.

BEOZZO, José Oscar. História da Igreja no Brasil II.

Petrópolis: Cehila-Vozes, 1980.

DUSSEL, Enrique. 1492: o encobrimento do outro (a

origem do mito da modernidade). Petrópolis: Vozes, 1993.

FLEINER, Thomas. O que são direitos humanos? São

Paulo: Mas Limonad, 2003.

GROTIUS, Hugo. On the law of war and peace. Londres. 1814.

GROTIUS, Hugo. The freedom of the seas. New York:

Oxford University Press, 1916.

HERRERA FLORES, Joaquín. Teoria crítica dos direitos

humanos: os direitos humanos como produtos culturais.

Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

KENNY, Charles. There’s more to life than money:

exploring the levels/growth paradox in health and

education. Journal of international development, v. 21, n. 1,

p. 24-41, 2009.

LAMY, Eduardo de Avelar; RODRIGUES, Horácio

Wanderlei. Curso de processo civil: teoria geral do processo.

Florianópolis: Conceito, 2010. v. 1.

LAS CASAS, Bartolomé de. Brevíssima relação da destruição das

Índias: o paraíso destruído: a sangrenta história da conquista

da América espanhola. Porto Alegre: L&PM, 1991.

MIAILLE, Michel. Uma introdução crítica ao direito.

Lisboa: Moraes, 1979.

NAÇÕES UNIDAS. Relatório de desenvolvimento humano

: a verdadeira riqueza das nações: vias para o

desenvolvimento humano. Disponível em:

hdr.undp.org/en/media/HDR_2010_PT_Complete_

reprint.pdf>. Acesso em: 30 mar. 2011.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei. O discurso

dos direitos humanos como veículo da dominação

exercida pelos países centrais. In. CAUBET, Christian

Guy. (Org.). O Brasil e a dependência externa. São Paulo:

Acadêmica, 1989. p. 35-56.

SÁNCHEZ VÁZQUEZ, Adolfo. Entre a realidade e a

utopia: ensaios sobre política, moral e socialismo. Rio de

Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos

fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais

na perspectiva constitucional. 10. ed. Porto Alegre:

Livraria do Advogado, 2010.

SEN, Amartya. Poverty and Famines: an essay on

Entitlement and Deprivation. Nova Iorque: Oxford

University Press. 1983.

SMITH, Adam. A riqueza das nações: investigação sobre

sua natureza e suas causas. São Paulo: Nova Cultura,

TODOROV, Tzvetan. A conquista da América: a questão

do outro. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1993.

TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. Tratado

de direito internacional dos direitos humanos. Porto Alegre:

Fabris, 1997. v. 1.

WILLIAMS, Raymond. El campo y la ciudad. Buenos

Aires, Barcelona, México: Paidós, 2001.




DOI: http://dx.doi.org/10.5102/rdi.v11i1.2799

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