A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a construção de um conceito de internacionalidade contratual

Frederico Eduardo Zenedin Glitz

Resumo


O conceito do que venha a ser um contrato internacional sempre foi objeto de debate doutrinário no Brasil. Com o passar dos anos, contudo, este debate se arrefeceu. O presente artigo tem por objetivo constatar se a discussão doutrinária havida em torno daquele conceito foi acompanhada em termos jurisprudenciais. O artigo adota por método a pesquisa jurisprudencial, limitada aos julgados do Superior Tribunal de Justiça. Tal escolha se justifica dada a importância e o papel que o referido tribunal desempenha no sistema judiciário brasileiro permitem concluir que seu posicionamento em torno do assunto é relevante. O artigo concluiu a escassa existência de material diretamente relacionado à matéria, além de constatar a pouca interação entre os critérios adotados pela doutrina e jurisprudência. A originalidade do presente artigo é propor a possibilidade de desdobramento conceitual distintivo, a noção de internacionalização do contrato.

Palavras-chave


JURISPRUDÊNCIA NACIONAL. CONTRATO INTERNACIONAL. CONCEITO. INTERNACIONALIZAÇÃO.

Texto completo:

PDF

Referências


ARAÚJO, Nádia de. Direito Internacional privado: teoria e

prática brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

BAPTISTA, Luiz Olavo. Contratos internacionais. São

Paulo: Lex magister, 2011.

BASSO, Maristela. Introdução às Fontes e Instrumentos

do Comércio Internacional. Revista de Direito Civil,

Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, n. 77, p. 60-

, jul./set. 1996.

BENYEKHLEF, Karim. Une possible histoire de la norme:

les normativités émergentes de la mondialisation. Montréal:

Éditions Thémis, 2008.

BON-GARCIN, Isabelle. L’acculturation en matière

de contrat de transport de marchandises par route: l’influence

de la CMR sur le contrat de transport national.

In: NAVARRO, Jean-Louis; LEFEBVRE, Guy. (Dir.).

L´acculturation en droit des affaires. Montréal: Éditions

Thémis, 2005. p. 221-239.

CABRILLAC, Séverine; ZEIN, Youmna. L´acculturation

en Droit des affaires libanais: le cas du droit des contrats.

In: NAVARRO, Jean-Louis; LEFEBVRE, Guy.

(Dir.). L´acculturation en droit des affaires. Montréal: Éditions

Thémis, 2005. p. 607-650.

CÁRNIO, Thaís Cíntia. Contratos internacionais: teoria e

prática. São Paulo: Atlas, 2009.

CASELLA, Paulo Borba. Utilização no Brasil dos

princípios UNIDROIT relativos a contratos comerciais

internacionais. In CASELLA, Paulo Borba (Coord.).

Contratos Internacionais e Direito Econômico no MERCOSUL.

São Paulo: LTr, 1996. p. 95-105.

CRETELLA NETO, José. Contratos internacionais do

comércio. Campinas: Millennium, 2010.

CRETELLA NETO, José. Contratos internacionais: cláusulas

típicas. Campinas: Millennium, 2011.

DELMAS-MARTY, Mireille. Por um direito comum. São

Paulo: M. Fontes, 2004.

DROSS, William. L´acculturation en matière de vente:

l´influence de la CVIM sur la vente interne. In: NAVARRO,

Jean-Louis; LEFEBVRE, Guy. (Dir.). L´acculturation

en droit des affaires. Montréal: Éditions Thémis, 2005. p.

-182.

ENGELBERG, Esther. Contratos internacionais do comércio.

ed. São Paulo: Atlas, 2003.

FAUVARQUE-COSSON, Bénédicte. Towards a Renewed

Universalism in Law. In: Diogenes, n. 219.

SAGE, 2008. p. 55-66.

FORGIONI, Paula A. Teoria geral dos contratos empresariais.

São Paulo: RT, 2009.

GLITZ, Frederico Eduardo Zenedin. Contrato, globalização

e lex mercatoria. São Paulo: Clássica, 2012.

GLITZ, Frederico Eduardo Zenedin. Transferência do

risco contratual e incoterms: breve análise de sua aplicação

pela jurisprudência brasileira. In: CORTIANO

JUNIOR, Eroulths; et al. (Coord.). Apontamentos críticos

para o Direito civil brasileiro contemporâneo II - Anais do

Projeto de Pesquisa Virada de Copérnico. Curitiba: Juruá,

p. 111-139.

GREBLER, Eduardo. O contrato internacional no Direito

de empresa. Revista de Direito Mercantil, São Paulo,

n. 85, p. 22-33, jan./mar. 1992.

GUIGNARD, Laurent. Justice contractuelle: influence

du droit américain? In: NAVARRO, Jean-Louis; LEFEBVRE,

Guy. (Dir.). L´acculturation en droit des affaires.

Montréal: Éditions Thémis, 2005. p. 183-195.

JESSUP, Philip. C. Direito transnacional. Rio de Janeiro:

Fundo de Cultura, 1965.

LEE, João Bosco. Lei 9.307 e o direito aplicável ao mérito

do litígio na arbitragem comercial internacional. In

PIMENTEL, Luiz Otávio; REIS, Murilo Gouvêa dos.

Direito Comercial Internacional: Arbitragem. Florianópolis:

OAB/SC, 2002. p. 37-55.

LEFEBVRE, Brigitte. L’évolution de la Justice Contractuelle

en Droit Québécois: Une influence marquée du

Droit Français quoique non exclusive. In: NAVARRO,

Jean-Louis; LEFEBVRE, Guy. (Dir.). L´acculturation en

droit des affaires. Montréal: Éditions Thémis, 2005. p.

-219

LEFEBVRE, Guy. L’acculturation en droit des affaires

québécois: le cas de la vente documentaire internationale.

In: NAVARRO, Jean-Louis; LEFEBVRE, Guy.

(Dir.). L´acculturation en droit des affaires. Montréal: Éditions

Thémis, 2005. p. 241-291.

LORENZETTI, Ricardo Luis. Tratado de los contratos:

parte general. Buenos Aires: Rubinzal-Culzoni, 2004.

MASKOW, Dietrich. Hardship and force majeure.

American Journal Of Comparative law, Berkeley, n. 3,

Summer, p. 657-669, 1992.

MISTELIS, Loukas. Is Harmonisation a Necessary Evil?

In: The Future of Harmonisation and New Sources of

International Trade Law. Disponível em:

jus.uio.no/pace/is_harmonisation_a_ necessary_evil.

louka_mistelis/sisu_manifest.html>. Acesso em: 1 nov.

MURTA, Roberto. Princípios e contratos em comércio exterior.

São Paulo: Saraiva, 2005.

ORREGO VICUÑA, Francisco. Of contracts and treaties

in the Global market. Max Planck University of New

York in Belgrade, v. 8, p. 341-357, 2004.

PEREIRA, José Edgard Amorim. Contrato internacional

do comércio. Revista de Direito Mercantil, São Paulo, n.

, p. 11-22, abr./jun. 1989.

STRENGER, Irineu. Contratos internacionais do comércio.

ed. São Paulo: LTr, 2003.

TWINING, William. Diffusion of Law: a global perspective.

Journal of legal pluralism, n. 49, p. 01-45, 2004.

WAINCYMER, Jeff. The internationalisation of

Australia´s Trade laws. Sydney Law Review, v. 17, p. 298-

, 1995.




DOI: http://dx.doi.org/10.5102/rdi.v10i1.2375

ISSN 2236-997X (impresso) - ISSN 2237-1036 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia