Aspectos geopolíticos: do GATT à OMC

José Augusto Fontoura Costa

Resumo


O artigo discute o uso das teorias realistas das Relações Internacionais para compreender a história dos sistemas do GATT e da OMC, bem como um instrumento para estabelecer os possíveis cenários e estratégias da política exterior. Para alcançar tal objetivo, o texto apresenta as mudanças geopolíticas seguidas pelo desenvolvimento institucional do GATT e da OMC com vistas a identificar os limites e impulsos para o sistema multilateral de comércio devidos a considerações realistas. O artigo aponta para as preocupações estratégicas e de segurança como fortemente relacionadas com as decisões em matéria de relações econômicas internacionais e seu quadro institucional. Conclui-se que a análise realista e considerações estratégicas são e devem ser feitas para plasmar a política exterior nesse campo. Não há novos dados empíricos apresentados ou discutidos. Não obstante, a construção de um discurso que explica importantes decisões com referência à agenda de segurança dos Estados ajuda a estabelecer um quadro heurístico. Outros trabalhos podem relacionar decisões no campo do Direito internacional econômico a aspectos geopolíticos mediante entrevistas e análise documental, de maneira a auxiliar a compreensão da efetiva dinâmica das tomadas de decisões. A maior parte das discussões sobre as instituições do GATT ou da OMC se restringem a considerações de ordem jurídica ou econômica, como se não houvesse cenários estratégicos em questão. Portanto, o artigo ressalta o papel central de tal campo para estabelecer e implementar metas de política exterior.

Palavras-chave


GATT, OMC, realismo, regimes internacionais

Texto completo:

PDF

Referências


ARON, Raymond. Sobre Clausewitz. Buenos Aires: Nueva

Visión, 2009.

BALDWIN, David A. Neoliberalism, neorealism, and

world politics. In: ______. (Org.). Neorealism and neoliberalism:

the contemporary debate. Nova Iorque: Columbia

University Press, 1993.

BARTON, John H. et al. The evolution of the trade regime:

politics, law, and economics of the GATT and the

WTO. Princeton: Princeton University Press, 2006.

BERNSTEIN, Richard; MUNRO, Ross H. The coming

conflict with America. Foreign Affairs, New York, v. 76,

n. 2, 1997.

COSTA, José Fontoura. Aspectos geopolíticos do GATT e da OMC. Revista de Direito Internacional, v. 10, n.1 2013 p. 28-41

BROWNLIE, Ian. The methodological problems of

international law and development. Journal of African

Law,London, v. 26, n. 1, p. 8-11, 1982.

CHACHOLIADES, Miltiades. International economics.

Nova Iorque: McGraw-Hill, 1990.

COSTA, José A. F. Direito internacional do investimento

estrangeiro. Curitiba: Juruá, 2010.

GONÇALVES, Alcindo; COSTA, José A. F. Governança

Global e Regimes Internacionais. São Paulo: Almedina, 2011.

HAASS, Richard N. The age of nonpolarity: what will

follow U.S. dominance. Foreign affairs, New York, v. 87,

n. 3, 2008.

HARVEY, David. A brief history of neoliberalism. Oxford:

Oxford University Press, 2005.

HASENCLEVER, Andreas; MAYER, Peter and RITTBERGER,

Volker. Theories of international regimes. Cambridge:

Cambridge University Press, 1997.

HEYWOOD, Andrew. Politics. 4. ed. Basingstoke: Palgrave,

HOEKMAN, Bernard M; KOSTECKI, Michel M. The

political economy of the world trade system: the WTO and

beyond. 2. ed. Oxford: Oxford University Press, 2001.

HUDEC, Robert E. GATT and the developing countries.

Columbia Business Law Review, New York, v. 1.992, n.

, p. 67-80, 1992.

HUNTINGTON, Samuel P. The clash of civilizations:

remaking the world order. Nova Iorque: Touchstone,

HUNTINGTON, Samuel P. The Third Wave: democratization

in the late Twentieth Century. University of Oklahoma

Press, 1991.

IKENBERRY, G. John. The rise of China and the future

of the West: can the liberal system survive? Foreign

Affairs, New York, v. 87, n. 1, 2008.

JACKSON, John H. The world trading system: law and policy

of international economic relations. Cambridge, MA: MIT

Press, 1997.

JACKSON, John H. The evolution of the world trading

system: the legal and institutional context. In: BETHELEHEM,

Daniel et al.(Org.). The Oxford handbook of international trade law. Oxford: Oxford University Press, 2009.

KAGAN, Robert. Do paraíso e do poder: os Estados Unidos

e a Europa na nova ordem mundial. São Paulo: Rocco, 2003.

KEOHANE, Robert O. After Hegemony: cooperation

and discourse in the world political economy. 2. ed.

Princeton: Princeton University Press, 2005.

KHANNA, Parag. O segundo mundo: impérios e influência

na nova ordem global. Rio de Janeiro: Intrínseca,

KINDLEBERGER, Charles P. The world in depression:

-1939. Berkeley: University of California Press,

KOREMENOS, Barbara; LIPSON, Charles; SNIDAL,

Duncan. The Rational Design of International Istitutions.

In: ______. (Org.). The Rational Design of International

Institutions. Cambridge: Cambridge University

Press, 2004.

KRASNER, Stephen D. Structural causes and regime

consequences: regimes as intervening variables. In:

______. (Org.). International Regimes. Ithaca: Cornell

University Press, 1983.

LAMPTON, David M. “The faces of chinese power”.

Foreign affairs, New York, v. 86, n. 1, 2007.

LIPSON, Charles. The transformations of trade: the

sources and effects of regime change. In: KRASNER,

Stephen D. (Org.). International regimes. Ithaca: Cornell

University Press, 1983.

LOWENFELD, Andreas F. International economic law. 2.

ed. Oxford: Oxford University Press, 2008.

MEARSHEIMER, John J. The tragedy of great powers politics.

Nova Iorque: W.W. Norton, 2001.

MEDEIROS, Evan S.; FRAVEL, M. Taylor. China’s

new diplomacy. Foreign affairs, New York, v. 82, n. 6,

MORGENTHAU, Hans J. A política entre as nações.

Brasília: EdUnB, IPRI; São Paulo: IOESP, 2003 [1948].

NASSER, Rabih A. A OMC e os países em desenvolvimento.

São Paulo: Aduaneiras, 2003.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. International

trade statistics 2008. Genebra: OMC, 2008.

OYE, Kenneth A. Explaining cooperation under anarchy:

hypotheses and strategies. In:______. (Org.). Cooperation

under anarchy. Princeton: Princeton University

Press, 1986.

COSTA, José Fontoura. Aspectos geopolíticos do GATT e da OMC. Revista de Direito Internacional, v. 10, n.1 2013 p. 28-41

RUGGIE, John G. International regimes, transactions

and change: embedded liberalism in the postwar economic

order. In: KRASNER, Stephen D. (Org.). International

regimes. Ithaca: Cornell University Press, 1983.

SCHRJIVER, Nico. Sovereignty over natural resources: balancing

rights and duties. Cambridge: Cambridge University

Press, 1997.

SEGAL, Gerald. Does China matters. Foreign affairs,

New York, v. 78, n. 5, 1999.

SORNARAJAH, M. The international law of foreign investment.

ed. Cambridge: Cambridge University Press,

WALTZ, Kenneth N. Teoria das relações internacionais. Lisboa:

Gradiva, 2002.

WINHAM, Gilbert R. The evaluation of the world

trading system: the economic and policy context. In:

BETHELEHEM, Daniel (Org.). The Oxford handbook of

international trade law. Oxford: Oxford University Press,

ZAKARIA, Fareed. The future of American power:

how America can survive the rise of the rest. Foreign

affairs, New York, v. 87, n. 3, 2008.




DOI: http://dx.doi.org/10.5102/rdi.v10i1.2359

ISSN 2236-997X (impresso) - ISSN 2237-1036 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia