Internacionalização do direito e pluralismo jurídico: limites de cooperação no diálogo de juízes

Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes

Resumo


Este estudo analisa o movimento de internacionalização do direito
focado na atuação judicial. Como ponto de partida, toma dois conhecidos
modelos de estudo: a tese de um pluralismo ordenado, baseado nas nuvens de
Delmas-Marty; e o processo de transconstitucionalismo concebido por Marcelo
Neves, com fundamento nas pontes de transição. A pesquisa avalia a assimilação
da internacionalização do direito pela jurisprudência do Supremo
Tribunal Federal, tendo como corte a liberdade de imprensa.

Palavras-chave


Internacionalização do direito; Modelos; Pluralismo ordenado; Transconstitucionalismo; Jurisprudência do STF; Liberdade de imprensa.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5102/rdi.v9i4.2123

ISSN 2236-997X (impresso) - ISSN 2237-1036 (on-line)

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