Ébano e Marfim: a justiça restaurativa e o TPI orquestrados para a paz sustentável em Uganda.

Raquel Tiveron

Resumo


O confl ito em Uganda é um dos maiores problemas humanitários
do nosso tempo, devido as campanhas de terror impostas pelos rebeldes e
o exército contra a população de Uganda, incluindo assassinatos, torturas,
mutilações, deslocamento de civis, destruição de suas casas, o seqüestro de
crianças, estupros e saques de plantações e animais. Estima-se que milhares
de ugandenses já morreram por causa do confl ito e quase dois milhões estão
refugiados nos últimos vinte anos. As soluções propostas para resolver
este grave problema - a concessão de anistia e repressão pela ICC - são insufi
cientes. Eles podem prometer justiça, mas eles não garantem a paz, que
permeia as questões sensíveis, tais como a reintegração de combatentes e da
restauração da vida em sociedade. O uso de uma prática local de restauração
- o “mato oput” - seria efi caz para este fi m, bem como para resolver outros
problemas estruturais subjacentes ao confl ito, a fi m de evitar um retorno à
violência, respeitando as peculiaridades históricas, sociais e culturais no país.
A associação de métodos tradicionais de resolução de disputas, como ICC
com uma forma tradicional de fazer isso vai equilibrar as necessidades de
resolução de prestação de contas e confl ito com a justiça e paz para Uganda.

Palavras-chave


Uganda, confl ito, Tribunal Penal Internacional, Justiça Restaurativa, anistia, “O ritual”

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DOI: http://dx.doi.org/10.5102/rdi.v9i4.2120

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