A justiça de transição: ápice da internacionalização do direito?

Christiani Amaral Buani

Resumo


O artigo trabalha a justiça de transição como possível ápice da internacionalização
do direito e as possibilidades de integração dos processos que
constituem esse fenômeno, em especial, com relação à reconstrução de Estados
e à globalização. Esses processos interligam-se e infl uenciam-se mutuamente
e suas interações contribuem para o melhor entendimento da dinâmica
internacional e o desenvolvimento do direito internacional como um todo. O
texto integrará análises dos processos de reconstrução de Estado que têm se
tornado muito frequentes no cenário internacional, como forma de construção
da paz e da estabilidade para países que sofreram confl itos armados – e a
justiça de transição, como um instrumento jurídico para apoiar uma reconstrução
mais pacífi ca e mais duradoura, na busca de reconciliar desavenças e
confl itos passados, de criar ou fortalecer instituições judiciais e políticas para
o Estado afetado e de elaborar legislações que refl itam a realidade nacional.
A globalização também será estudada, pois constitui o ambiente no qual os
processos de internacionalização do direito se disseminam e se constroem e
infl uenciam a reconstrução de Estados, com a montagem da transição.

Palavras-chave


Justiça de transição. Reconstrução de Estados. Internacionalização do direito. Globalização.

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Referências


ADEODATO, João Maurício Leitão. O problema da legitimidade: no rastro do pensamento de Hannah Arendt. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1989.

ALBUQUERQUE, C. D. M. Curso de direito internacional público. 12. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. v. 1.

BELL, Christine. Peace agreements: their nature and legal states. The american journal of international law, v. 100, apr. 2006.

BOGDANDY, Armin Von; DELLAVALLE, Sergio. Universalism and particularism as paradigms of international law. Indian Institute of Lame Jokes-ILLJ; Working Paper, 2008.

DAHL, Robert. Análise política moderna. Brasília: Universidade de Brasília, 1981.

DECAUX, Emmanuel (Org.). Les Nations Unies et les droits de l’homme: enjeux et défis d’une réforme. Paris: Éditions Pedone, 2006.

DELMAS-MARTY, Mireille. La refondation des pouvoirs. Paris: Editions Du Seuil, 2007.

DELMAS-MARTY, Mireille. Le pluralisme ordonné. Paris: Editions Du Seuil, 2006.

DEMO-DROIT. Les systémes judiciaires dans une période de transition. In: REUNION MULTILATERALE ORGANISEE PAR LE CONSEIL DE L’EUROPE ET LA COUR SUPREME DE L’HONGRIE,3.,1995. Budapeste, 25-27 octobre 1995. Themis... Budapeste: Éditions du Conseil de l’Europe, 1995.

DAHL, Robert. Análise política moderna. Brasília: Universidade de Brasília, 1981.

DINIZ, Antonio Carlos de Almeida. Teoria da legitimidade do direito e do Estado: uma abordagem moderna e pósmoderna. São Paulo: Landy, 2005.

DINIZ, Geilza. Domínios recalcitrantes. Neste número. DUKIC, Drazan. Transitional justice and the International Criminal Court – in “the interests of justice”? International Review of the Red Cross, v. 89, n. 867, sept. 2007.

FARIA, José Eduardo. O direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros, 2000.

FLAUSS, Jean-François (Dir.). Les nouvelles fronteires du droit international humanitaire. Dirigée para Pierre Lambert. Bruxelles: Bruylant, 2003. (Collection Droit et Justice, 52).

FONSECA JR, Gelson. A legitimidade e outras questões internacionais. Poder e ética entre as nações. 2. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2004.

GRAY, David Charles. Philosophical dimensions of criminal trials in transitions to democracy. Local: editora, 2004. v. 1.

HABERMAS, Jürgen. O Estado-nação europeu frente aos desafios da globalização. Novos Estudos, São Paulo, n. 43, p. 89-99, periodicidade 1995.

HASSNER, Pierre. La terreur et l’empire: la violence et la paix II. Paris: Editions du Seuil, 2003.

HAYNER, Priscilla. Fifteen truth commissions 1974 to 1994: a comparative study. Human Rights Quarterly, Local, v. 16, p. 604, periodicidade 1994.

HUNTINGTON, Samuel. The third wave: democratization in the late twentieth century. Local: editora, 1991.

KELSEN, Hans. Les rapports de système entre le droit interne et le droit international. Paris: editora, 2007.

KOSKENNIEMI, Martti. Fragmentation of International Law: difficulties arising from the diversification and expansion of international law. Report of the Study Group of the International. Geneva: editora, 2006.

KRITZ, Neil. Transitional justice: how emerging democracies reckon with former regimes. Washington, DC: United States Institute for Peace Press, 1995. v. 3.

KUHN, Thomas. A estrutura das revoluções científicas. 9. ed. São Paulo: Perspectiva, 2005.

MARIEZCURRENA, Janvier; ROTH-ARRIAZA, Naomi. Transitional justice in the twenty-first century: beyond truth versus justice. Local: Cambridge University Press, 2006.

MCADAMS, A. James. Transitional justice and the rule of law in new democracies. Notre Dame: University of Notre Dame Press, 1997.

REZEK, J. F. Direito internacional público. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

SANTOS, Boaventura de Souza. Reconhecer para libertar: os caminhos de cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

SARAIVA, José Flávio Sombra (Org.). Relações internacionais contemporâneas: da construção do mundo liberal à globalização. Brasília: Paralelo 15, 1997.

SARAT, A.; DOUGLAS, L.; UMPHREY, M. M. (Eds.). The limits of law. Stanford: Stanford University Press, 2005.

SCHARF, Michael. The amnesty exception to the jurisdiction of the International Criminal Court. Cornell Law Journal, Local, v. 32, p. 521–522, periodicidade 1999.

SLAUGHTER, Anne-Marie. A new world order. New Jersey: Princeton University Press, 2004.

SUR, Serge. Intervention militaire et droit d’ingérence en question. In: QUILÉS, Paul; NOVOSSELOF, Alexandra. Face aus désordres du monde. Campoamor: editora, 2005.

SZUREK, Sandra ; GHERARI, Habib. L’émergence de la societé civil internationale: vers une privatisation du droit international ? Paris: Éditions Pedone, 2003.

SZUREK, Sandra. Les Conventions de la Haye de 1907: des instruments au service de relations internationals pacifiques. Questions Internationales, Local, n. 29, p. 114- 120, periodicidade. ano.

TEITEL, Ruti G. Transitional justice. Local: Oxford University Press, 2000.

TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

TEUBNER, Gunther. And if I by Beelzebub cast out Devils: an essay on the diabolic of network failure. German law journal, v.10, n. 4, p. inicial-final, periodicidade. 2009.

TEUBNER, Gunther. Global Bukowina: legal pluralism in the world society. In: TEUBNER, Gunther (Ed.). Global Law without a State. Aldershot: Dartmouth, 1997.

TEUBNER, Gunther. Videoconferência. Programa de Mestrado e Doutorado do UniCEUB, Brasília, 23 de junho de 2010.

TEUBNER, Gunther; FISHER-LESCANO, Andreas. Regime-Collisions: the vain search for legal unity in the fragmentation of global Law. Michigan Journal of International Law, Local, v. 25, n. 999, p. inicial-final, 2003-2004.

UNITED NATIONS. Report of the Secretary General. The rule of Law and transitional justice in conflict and post-conflict societies. UN Doc. S/2004/616, 3 de agosto de 2004.

VERDROSS, Alfred. Le fondement du droit international. Haia: RCADI, 1929.

WEBER, Max. Economia y sociedad. 2. ed. Trad. José Medina Echavarría et al. México: Fondo de Cultura Econômica, 1997.




DOI: http://dx.doi.org/10.5102/rdi.v9i4.2118

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