A Rio+20 e o quadro institucional pelo desenvolvimento sustentável: o papel dos governos subnacionais na governança ambiental global

Joana Setzer, Fernando Rei, Kamyla Borges Cunha

Resumo


Este artigo tem por objetivo examinar o papel dos governos subnacionais
na construção da governança ambiental global. Com esse fi m, considera
os fatores que fazem dos governos subnacionais atores relevantes na promoção
do desenvolvimento sustentável e analisa a maneira pela qual esses atores
são incluídos pelo “Esboço zero” (Zero Draft ) do documento fi nal da Rio+20
no quadro institucional do desenvolvimento sustentável. Tendo por base a
emergência dos governos subnacionais e suas redes horizontais, o artigo examina
as atividades da Rede de Governos Regionais para o Desenvolvimento
Sustentável (nrg4SD) desde sua criação, dez anos atrás, até seu posicionamento
sobre o Zero Draft . O artigo sugere que a paradiplomacia ambiental
pode desempenhar um papel cada vez mais relevante no quadro institucional
que será necessário para o alcance de um desenvolvimento sustentável.
Em primeiro lugar, porque os problemas que afetam o mundo hoje exigem
uma resposta de múltiplos atores, em múltiplas escalas, cabendo aos governos
subnacionais o papel crucial de desenvolver e implementar as políticas
necessárias à promoção do paradigma da sustentabilidade mais próximos do
cidadão, e em segundo lugar, porque, para se alcançar uma verdadeira governança
ambiental global, os governos subnacionais precisam ser reconhecidos
como stakeholders governamentais no conjunto de atores que integra o cenário
internacional de tomada de decisão.

Palavras-chave


Paradiplomacia ambiental. Mudanças climáticas. Governos subnacionais. Nrg4SD. Rio+20.

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Referências


ADGER, Neil; JORDAN, Andrew (Ed.). Governing

sustainability. Cambridge: Cambridge University Press,

BEDIN, Gilmar Antonio. A sociedade global e suas

possibilidades de realização: um olhar a partir das relações

internacionais. In: OLIVEIRA, Odete Maria; DAL RI JR.,

Arno (Org.). Relações internacionais: interdependência e

sociedade global. Ijuí: Unijuí, 2003. p. 505-536.

BERNSTEIN, Steven et al. A tale of two Copenhagens:

carbon markets and climate governance. Millennium:

Journal of International Studies, v. 39, n. 1, p. 161-173,

BODANSKY, Daniel. The legitimacy of international

governance: a coming challenge for international

environmental law? The American Journal of International

Law, v. 93, n. 3, p. 596-624, jul.1999.

BULKELEY, Harriet. Reconfiguring environmental

governance: towards a politics of scales and networks.

Political Geography, n. 24, p. 875‐902, 2005.

BULKELEY, Harriet; BETSILL, Michelle. Cities

and climate change: urban sustainability and global

environmental governance. London: Routledge, 2003.

CARDAMA, Maruxa. Rio+20 Zero Draft:

comment on the initial discussions. Disponível

em:

outreach/index.php/outreach2012zero3home/627-

outreach2012zero3tem13>. Acesso em: 27 jan. 2012.

DEDUERWAERDERE, Tom. The contribution of

network governance to sustainable development. Belgique:

Université Catholique de Louvain Fonds National de la

Recherche Scientifique, 2005.

DUCHACEK, Ivo. The international dimensions of

subnational self-government. Publius, v. 14, n. 4, p. 5-31,

EATMON, Thomas D. Paradiplomacy and climate

change: american states as actors in global climate

governance. Journal of Natural Resources Policy Research,

v. 1, n. 2, p. 153-165, 2009.

ENGELS, Kirsten; ORBACH, Barak. Micro-motives and

state and local climate change initiatives. Harvard Law

and Policy Review, v. 2, p. 119-137, 2008.

GONÇALVES, Alcindo; FONTOURA COSTA, José

Augusto. Governança global e regimes internacionais. São

Paulo: Almedina, 2010.

HAPPAERTS, Sander; VAN DEN BRANDE, Karoline;

BRUYNINCKX, Hans. Governance for sustainable

development at the inter-subnational level: the case of

the network of regional governments for sustainable

development (nrg4SD). Regional & Federal Studies, v. 20,

n. 1, p. 127-149, 2010.

HOCKING, Brian. Regionalismo: uma perspectiva

das relações internacionais. In: VIGEVANI, Tulio;

WANDERLEY, Luiz Eduardo; BARRETO, Maria

Ines; MARIANO, Marcelo Passini (Org.). A dimensão

subnacional e as relações internacionais. São Paulo:

EDUC; Fundação Editora da UNESP, 2004. p. 77-108.

HOCKING, Brian. The woods and the trees: catalytic

diplomacy and Canada’s trials as a forestry superpower.

Environmental Politics, v.5, n.3, p. 448-75, 1996.

HOFFMANN, Matthew J. Climate governance at the

crossroads. New York: Oxford University Press, 2011.

KEATING, Michael. Regions and international affairs:

motives, opportunities and strategies. In: ALDECOA,

Francisco; KEATING, Michael. Paradiplomacy in

action: the foreign relations of subnational governments.

London: Frank Cass Publishers, 1999. p. 231.

KEOHANE, Robert, NYE, Joseph (Eds.). Transnational

relations and world politics. Cambridge: Harvard

University Press, 1971.

KRAHMAN, Elke. National, regional and global

governance: one phenomenon or many. Global

governance, v. 9, p. 323-346, 2003.

LECOURS, Andre. Paradiplomacy: reflections on the

foreign policy and international relations of regions.

International negotiation, v. 7, p. 91-114, 2002.

LEIS, Hector; VIOLA, Eduardo. América del Sur en el

mundo de las democracias de mercado. Rosario: Homo

Sapiens Ediciones, 2008. p. 196.

LITFIN, Karen. Environment, Wealth and Authority:

global climate change and emerging modes of

legitimation. International studies review, v. 2, n. 2, p.

‐148, 2002.

MATEO, Ramón Martin. Tratado de derecho ambiental.

Madrid: Trivium, 1992. v.2.

MICHELMANN, Hans J.; SOLDATOS, Panayotis.

(Eds.). Federalism and international relations: the role of

subnational units. Oxford: Oxford University Press, 1990.

NRG4SD. Disponível em .

Acesso em: 17 mar. 2012.

NRG4SD. Briefing note da nrg4SD sobre o Zero Draft e

discussões iniciais na ONU. Disponível em:

nrg4sd.org/ sites/default/f iles/default/ files/content/

public/32-sustdev/rio/briefing_note _on_zero_draft_

and_ initial _discussions_jan.pdf>. Acesso em: 11 mar.

OKEREKE, Chukwumerije; BULKELEY, Harriet;

SCHROEDER, Heike. Conceptualizing climate

governance beyond the international regime. Global

environmental politics, v. 9, n. 1, p. 58-68, fev. 2009.

OSOFSKY, Hari .M. Multiscalar Governance and climate

change: reflections on the role of states and cities at

Copenhagen. Maryland Journal of International Law, v.

, n. 64, p. 64-85, 2010.

RABE, Barry. States on steroids: the intergovernmental

odyssey of american climate policy. Review of Policy

Research, v. 25, n. 2, p. 105-128, 2008.

RABE, Barry. Statehouse and greenhouse: the emerging

politics of american climate change policy. Washington,

D.C.: Brookings Institution Press, 2004.

REED, Maureen; BRUYNEEL, Shannon. Rescaling

environmental governance, rethinking the state: a threedimensional

review. Progress in Human Geography, v. 34, n. 5, p. 646-653, 2010.

REI, Fernando, CUNHA, Kamyla. Mudanças

climáticas globais: desafio a uma nova relação entre o

direito internacional do meio ambiente e as relações

internacionais. In: CASELLA, Paulo Borba et al. (Orgs.).

Direito internacional, humanismo e globalidade: guido

Fernando Silva Soares Amicorum Discipulorum Líber.

São Paulo: Atlas, 2008. p. 487-502.

RISSE-KAPPEN, Thomas (Ed.). Bringing transnational

relations back. In: Non-state actors, domestic structures

and international institutions. Cambridge: Cambridge

University Press, 1995.

RUIZ, Jose Juste. Derecho internacional del medio

ambiente. Madrid: McGraw Hill, 1999. p. 479.

SETZER, Joana. Governança multinível das mudanças

climáticas: políticas subnacionais e ações transnacionais

em São Paulo. In: REI, Fernando Cardozo Fernandes

(Org.). Direito e desenvolvimento: uma abordagem

sustentável. No prelo.

SILVA, Ironildes Bueno da. Paradiplomacia contemporânea:

trajetórias e tendências da atuação internacional dos

governos estaduais do Brasil e EUA. Brasília. 2010. Tese

(Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade

de Brasília (IREL/UnB), Brasília, 2010.

UN. The future we want: zero draft of the outcome

document. Disponível em:

/ rio20 /futurewewant.html>. Acesso em: 11 mar. 2012.




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