Entre a balança do consultório e a balança da justiça: uma análise dos direitos dos pacientes e deveres de profissionais da saúde em procedimentos de cirurgia bariátrica à luz do direito do paciente

Resumo

A presente pesquisa tem por objetivo refletir sobre os direitos dos pacientes e os deveres dos profissionais da saúde no contexto da cirurgia bariátrica, sob a perspectiva do Direito do Paciente. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental, bem como pesquisa qualitativa por intermédio de entrevistas semidirigidas com oito pacientes bariátricos, três médicos e três profissionais de saúde. Buscou-se responder à seguinte questão: quais são os direitos dos pacientes e os deveres dos profissionais de saúde no âmbito da cirurgia bariátrica e como são aplicados na prática? Como objetivo principal, a pesquisa se propôs a examinar os direitos do paciente bariátrico, à luz do direito do paciente, durante todo o percurso pré-operatório, procedimento cirúrgico e pós-bariátrico, levando em conta as disposições normativas e éticas presentes na legislação brasileira. Apesar da cirurgia bariátrica ser, em alguma medida, regulamentada pelo ordenamento jurídico brasileiro, a experiência de pacientes submetidos ao procedimento bariátrico nos permite questionar se os direitos desses pacientes são de fato observados pelos profissionais da saúde envolvidos no processo. A análise dos dados revelou um panorama dicotômico, evidenciando que a aplicação dos direitos dos pacientes não ocorre de forma uniforme, havendo uma clara correlação entre o respeito a esses direitos e o sucesso do tratamento. Por meio da análise de discurso, foi possível identificar as percepções, vivências, experiências, dificuldades e desafios enfrentados pelos participantes na relação médico-paciente e o nível de conhecimento e aplicação prática dos direitos do paciente em ambos os grupos. Ao final, conclui-se que, embora os direitos dos pacientes bariátricos e os deveres dos profissionais da saúde estejam bem definidos nos princípios norteadores do Direito do Paciente, sua aplicação prática apresenta inconsistências significativas que impactam diretamente nos resultados do tratamento. Evidencia-se, portanto, a necessidade de implementação efetiva desses direitos por meio de esforços coordenados de educação, regulamentação e fiscalização.