Análise documental sobre os casos de violência doméstica contra a mulher no Distrito Federal

Resumo

Os dados de violência doméstica contra a mulher e feminicídio estão sendo alarmantemente registrados. Visto que o número de ocorrências desses crimes vem aumentando, é necessário investigar quais são os fatores associados aos casos de violência doméstica contra a mulher que podem indicar risco de feminicídio dentro da população do Distrito Federal (DF). A presente pesquisa, de caráter metodológico qualitativo e quantitativo, consiste em uma análise documental dos casos de violência doméstica contra a mulher de uma região administrativa (RA) do Distrito Federal (DF). Foram coletados 80 casos de ação penal pública ordinária e sumária, com 30 fatores de análise diversos, entre janeiro de 2017 e dezembro de 2024, nos quais os envolvidos eram maiores de idade. A coleta ocorreu de forma presencial em um juizado de uma RA do DF, onde a equipe pesquisadora coletou as informações dos casos pertencentes a vara e sistematizaram em um “Forms”. Após isso as informações foram analisadas através do software estatístico “Statistical Package for the Social Sciences” (SPSS). Os resultados da pesquisa foram divididos em três partes: (1) dados da vítima; (2) dados do agressor; e (3) dados do incidente. Os principais dados de pesquisa mostram que a violência doméstica tem contexto étnico e padrão de idade: predominantemente mulheres e homens pardos na faixa dos 35 aos 40 anos. De forma geral, a escolaridade das mulheres mostrou-se mais avançada que a dos homens, sendo que 29% das mulheres possuem o ensino médio completo e 22,5% concluíram o ensino superior, enquanto apenas 21,3% dos homens concluíram o ensino médio e 16,3% concluíram o ensino superior. Também foi possível observar a ocorrência de diferentes tipos de violência: moral e psicológica foram identificadas em 99% dos casos; ocorreu violência física em 85% dos casos; a violência patrimonial foi encontrada em 67,5% dos casos; e, por fim, identificou-se violência sexual em 44% dos casos. Finalmente, chega-se à conclusão de que os mecanismos judiciais que deveriam avaliar o risco das situações são imprecisos e de que há necessidade de padronização da coleta de informações a respeito dos envolvidos.