Chamada de artigos

CHAMADA DE ARTIGOS

DOSSIÊ TEMÁTICO:

NOVOS INSTITUTOS JURÍDICOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

1. Encontra-se aberta a chamada de artigos originais e inéditos para o dossiê temático " NOVOS INSTITUTOS JURÍDICOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS" da Revista Brasileira de Políticas Públicas.

2. A Revista Brasileira de Políticas Públicas é uma publicação do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (CEUB) e está classificada como A1 no Qualis - Área de Direito - da CAPES e indexada no SCOPUS. Informações sobre a revista estão disponíveis no site da publicação:
https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/index

3. Os artigos deverão ser submetidos no sistema eletrônico até o dia
30.09.2021. Em caso de aprovação, os artigos serão publicados no vol. 3, de dezembro de 2021.

4. Os trabalhos poderão ser submetidos à avaliação a partir do site da
revista:
https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/about/submissions#onlineSubmissions

5. As diretrizes para publicação devem ser respeitadas pelos autores conforme política editorial da revista. Estas informações estão disponíveis em:
https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/about/submissions#onlineSubmissions

6.1. O dossiê temático "NOVOS INSTITUTOS JURÍDICOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS" será publicado em uma seção específica da referida edição e os artigos propostos para a temática devem ser aprovados pelo sistema de double blind peer review.

6.2. Trata-se de um convite para que a academia latino-americana de Direito Administrativo e de Direito Público se engaje em um debate a respeito de tais ideias. Nesse sentido, os seguintes temas podem ser considerados para o desenvolvimento dos artigos entre outros:

(i) as nuances da nova lei de licitações e contratos e seu impacto transformador no sistema nacional:
(i) contratação direta, regime jurídico atual e regime jurídico da nova lei de licitações e contratos;
(ii) fiscalização e gestão de contratos;
(iii) princípios informativos do novo sistema de licitações e contratos;
(iv) contratação eletrônica, julgamento de propostas;
(v) fases, tipos e modalidades.
(vi) Compliance no setor público e transparência pública.
(vii) Agentes condutores de licitações e controle
(viii) infrações, improbidade administrativa, crime e processo administrativo disciplinar..

Com nossas cordiais saudações,

Editores do dossiê temático.

Paulo Afonso Cavichioli Carmona
(Centro Universitário de Brasília – CEUB, Brasil)

Sandro Lúcio Dezan
(Centro Universitário de Brasília – CEUB, Brasil)


LLAMADO DE ARTÍCULOS

DOSIER TEMÁTICO:

" NOVOS INSTITUTOS JURÍDICOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS "

1. Se abre la convocatoria de artículos originales e inéditos para el dossier temático " NOVOS INSTITUTOS JURÍDICOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS" de la Revista Brasileña de Políticas Públicas.


2. La Revista Brasileira de Políticas Públicas es una publicación del Programa de Maestría y Doctorado en Derecho del Centro Universitario de Brasilia (CEUB) y está clasificada como A1 en SCOPUS y en el Qualis - Área de Derecho - de la CAPES. Las informaciones sobre la revista están disponibles en el sitio web de la publicación: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/index


3. La recepción de artículos para evaluación estará abierta en el sitio web indicado hasta el día 30/09/2021. En caso de aprobación, los artículos se publicarán en el vol. 3 de diciembre de 2021.


4. Los artículos deberán ser sometidos a evaluación en el sistema electrónico de la revista: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/about/submissions#onlineSubmissions

5. Las directrices para publicación deben ser respetadas por los autores conforme a la política editorial de la revista. Esta información está disponible en: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/about/submissions#onlineSubmissions

6.1. El dosier temático "NOVOS INSTITUTOS JURÍDICOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS". Será publicado en una sección específica de la referida edición y los artículos propuestos para la temática deben ser aprobados por el sistema de doble par ciego peer review.

6.2. Se trata de una invitación para que la academia latinoamericana de Derecho Administrativo y Derecho Público participe en un debate sobre tales ideas. En este sentido, se pueden considerar los siguientes temas para el desarrollo de artículos, entre otros:

(i) los matices de la nueva ley de licitaciones y contratos y su impacto transformador en el sistema nacional:
(i) contratación directa, marco legal vigente y marco legal de la nueva ley de licitaciones y contratos;
(ii) supervisión y gestión de contratos;
(iii) principios informativos del nuevo sistema de licitaciones y contratos;
(iv) contratación electrónica, juicio de propuestas;
(v) fases, tipos y modalidades.
(vi) Cumplimiento del sector público y transparencia pública.
(vii) Agentes de licitación y control
(viii) infracciones, improbidad administrativa, delito y procedimientos administrativos disciplinarios.

Con nuestro cordial saludo,

Editores de dossiers temáticos.

Paulo Afonso Cavichioli Carmona
(Centro Universitário de Brasília – CEUB, Brasil)

Sandro Lúcio Dezan
(Centro Universitário de Brasília – CEUB, Brasil)


ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)


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