PRAGMATISMO JUDICIAL E IGUALDADE

Leandro Martins Zanitelli

Resumo


O artigo trata da igualdade como limite ao pragmatismo judicial. Uma vez que a igualdade exige mesmo tratamento para casos similares, um juiz atento à igualdade pode ser levado a seguir a lei ou as decisões judiciais precedentes ainda que uma solução distinta lhe pareça capaz de produzir melhores conseqüências. Recentemente, Peters e Alexander expuseram argumentos contrários à igualdade, pondo em dúvida que haja alguma razão para prezar a igualdade em si mesma, isto é, para prezá-la independentemente dos efeitos porventura benéficos (relacionados, por exemplo, à segurança jurídica) de uma decisão conforme à igualdade. Esses argumentos são rebatidos aqui.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5102/prismas.v4i1.221

ISSN 1809-9602 (impresso) - ISSN 1808-7477 (on-line) - e-mail: rochaalice@yahoo.com.br

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